02/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
18/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/09/2001 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
19/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 7) |
21/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
24/09/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
24/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial, pela CCJ. |
25/09/2001 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM. |
28/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helú |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/10/2001 |
Devolvido com parecer favorável do RE pela CCJ.Enviado à CFO. |
05/10/2001 |
Entrada na CFO. |
08/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
09/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
09/10/2001 |
Pedido de RE.À CFO. |
09/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
16/10/2001 |
Devolvido sem parecer. |
16/10/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
17/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
24/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vaz de Lima |
24/10/2001 |
Enviado a Deputado. |
14/11/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CFO, contrário. Enviado ao STAM. |
20/11/2001 |
Publicados os pareceres: 1592/2001, de Relator Especial pela CCJ (Favorável) e 1.593/2001, de Relator Especial pela CFO (Contrário). (DA. pág. 47) |
20/11/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |