16/03/2012 |
Publicada Moção nº 13/12, proposta pela Comissão de Educação e Cultura em seu Parecer nº 368/12. (DA p.17) |
16/03/2012 |
Autuado do Processo RGL 7085/2011 |
19/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2012 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II, da "XIV C.R.I.". |
27/03/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
20/04/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi, favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
25/04/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/05/2012 |
Publicado Parecer nº 694/12, da CEC-favorável à proposição. (DA p. 20) |
03/05/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 25/04/12. (DA p. 21) |
03/05/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/05/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/05/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/05/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
29/05/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2853/12 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
29/05/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2854/12 à Presidência do Senado Federal. |
29/05/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2855/12 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
30/05/2012 |
Arquive-se. |
21/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |
03/08/2012 |
Publicado Ofício nº 1745/12, da Câmara dos Deputados , encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 7) |
03/08/2012 |
Publicado Ofício nº 179/12, do Gabinete da Senadora Marta Suplicy, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 8) |
12/09/2012 |
Cientificados os Membros da Comissão sobre as providências então adotadas quanto ao Parecer nº 694/2012 (Aprovação da Moção). |
18/09/2012 |
Juntada 2ª via ofício CEC nº 123/2012 enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Hortolãndia/SP, em resposta ao seu ofício nº 1056-02/2011. |
26/02/2015 |
Arquive-se. |