31/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/06/2001 |
Publicada Retificação da proposição. (DA p. 4) |
07/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. |
13/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
18/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
15/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/02/2002 |
Recebido sem parecer. |
20/03/2002 |
Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado À CDDC. |
21/06/2002 |
Entrada na CDDC. |
09/08/2002 |
Enviado à Deputada. |
16/08/2002 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
19/08/2002 |
Recebido com o parecer favorável do relator da CDDC. |
09/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Souza Santos. |
09/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
21/05/2003 |
Recebido com o parecer favorável. |
29/05/2003 |
Vista ao Dep. Wagner Salustiano. |
30/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
13/06/2003 |
Devolvido da vista. |
18/09/2003 |
Aprovado o parecer. |
24/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
02/10/2003 |
Publicado os pareceres nºs 1231/03, da CCJ e 1232/03, da CDDC, ambos favoráveis. (DApág.16). |
02/10/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |