30/07/1948 |
Apresentado. Recebeu os pareceres 1307/48 da CCJ, favorável; 1411/49 da CEC solicitando pronuncaimento da Superintendência do Ensino Profissional; 2892/49 da CEC favorável com substitutivo e 12/50 da CFO favorável com emenda. |
08/02/1950 |
1ª duscyssão, foi aprovado, e concedida dispensa de interstício a requerimento do Dep. Pinheiro Junior. |
09/02/1950 |
2ª discussão, foi aprovado o substitutivo da CEC juntamente com a emenda da CFO. Concedida a redução de interstício a req. do Dep. Pinheiro Jr. encaminhado à CFO recebeu o parecer 115/50 com nova redação. |
27/02/1950 |
3ª discussão, foi aprovado. Concedida dispensa da publicação da redação final a requerimento do Dep. Lino de Matos. Encaminhado à C. Redação recebeu o parecer 220/50. |
06/03/1950 |
Redação final, foi aprovado. |
08/03/1950 |
À promulgação. Autógrafo 703/50 |
16/03/1950 |
Lei 665, de 16/3/50. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.023 |