06/02/2012
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Autuado e Protocolado
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08/02/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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09/02/2012
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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29/02/2012
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Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
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03/04/2012
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Devolvido sem voto
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17/04/2012
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Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
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25/06/2012
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Devolvido sem voto
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27/06/2012
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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19/12/2012
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante ao IPESP e cópia das decisões e análises do TCE sobre as contas do exercício de 2011.
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26/02/2013
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Juntados os Ofícios CFC números 03 e 04, de 2013, encaminhando conta do relator, respectivamente, para o IPESP e para o TCE
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19/03/2013
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Juntado Ofício C.SEB nº 398/2013, do TCE, encaminhando relatório sobre as contas do IPESP, exercício de 2011. Al realtor
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10/04/2013
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante ao IPESP e ao TCE cópias da decisão e das conclusões de seus órgãos instrutivos sobre as contas do IPESP, referentes ao exercício de 2011 (TCnº 170/026/11.
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11/04/2013
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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06/06/2013
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Publicado despacho: Junte-se ao RGL nº 181/12 o RGL nº 934/13.
Em 05/06/13. (DA. pág. 29)
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22/08/2013
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Recebido com voto do relator Luiz Moura que, por ainda não haver decisão final do TCE referente ao Balanço Geral do Exercício de 2011 do IPESP, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, ressaltando que, antes de solicitarmos o arquivamento deste processo, ficamos no aguardo do acórdão a ser proferido pelo Tribunal para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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27/08/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, por ainda não haver decisão final do TCE referente ao Balanço Geral do Exercício de 2011 do IPESP, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, ressaltando que, antes de solicitarmos o arquivamento deste processo, ficamos no aguardo do acórdão a ser proferido pelo Tribunal para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências.
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30/08/2013
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Publicado o Parecer nº 1203, de 2013, da CFC, Aprovado como Parecer o voto do relator ficando no aguardo do acórdão do Tribunal de Contas. (D.A, pg 15).
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30/08/2013
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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03/09/2013
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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