30/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
31/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/06/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Arthur Alves Pinto D.A. p.04 |
07/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/06/2001 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
17/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/09/2001 |
Recebido com cota do Relator, solicitando a juntada deste ao PL 305/01. |
20/11/2002 |
Aprovado requerimento de juntada ao PL 305/01. |
05/12/2002 |
Publicado despacho juntando este ao Pl nº 305/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único da X CRI. (DA p. 14) |
16/12/2002 |
Publicado despacho tornando sem efeito o despacho publicado em 05/12/02, no qual juntou este ao PL 305/01; (D.A. pág. 12). |
08/12/2003 |
Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17) |
10/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 . |