15/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/12/2011 |
16/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
28/02/2012 |
Devolvido sem voto |
28/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
09/03/2012 |
Devolvido sem voto |
26/03/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/12/2012 |
Devolvido sem voto |
07/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
13/03/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
03/04/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
01/11/2013 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2013 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Neder |
18/12/2013 |
Devolvido da vista |
06/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
12/05/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
28/05/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
05/06/2014 |
Publicados pareceres: nº 897, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 898, de 2014, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 899, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 23 e 24) |
05/06/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |