14/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 14/12/2011 |
15/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
06/03/2012 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
07/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
12/03/2012 |
Devolvido sem voto |
28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/03/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
11/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
24/04/2012 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
15/05/2012 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
08/11/2012 |
Devolvido da vista |
04/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
05/12/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
07/02/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Luciano Batista |
11/03/2013 |
Devolvido da vista |
28/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
06/06/2013 |
Publicados: parecer nº 707, de 2013, da CCJR; parecer nº 708, de 2013, da CS e parecer nº 709, de 2013, da CFOP, todos favoraveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 27) |
06/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |