09/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 09/12/2011 |
12/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
20/04/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
26/04/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
09/08/2012 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/08/2012 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão |
03/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
04/04/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/05/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
27/06/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
05/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1301, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1302, de 2013, da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1303, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 28) |
05/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |