07/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 07/12/2011 |
08/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
01/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
02/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/02/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
07/02/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/02/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e a Deputada Vanessa Damo |
05/03/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
07/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
12/03/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
12/04/2012 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
17/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
21/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 582/12, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 583/12, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
21/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |