14/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2011 |
15/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
09/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2012 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1210/2011 ao Projeto de lei nº 1183/2011, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA. pág. 14) |
17/02/2012 |
Anexado o Projeto de lei 1210/2011. |
02/03/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
28/08/2012 |
Devolvido sem voto |
30/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
04/02/2013 |
Devolvido sem voto |
07/02/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
09/04/2013 |
Devolvido sem voto |
04/06/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 295/2013 ao Projeto de lei nº
1183/2011, ao qual encontra-se anexado o Projeto de lei nº 1210/2011, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 28) |
04/06/2013 |
Anexado o Projeto de lei 295/2013. |
12/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
02/07/2013 |
Publicado Ofício s/nº, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de São José do Rio Preto, encaminhando cópia da Moção de Apoio nº 02/2013, da Câmara Municipal de Cosmorama, ao Projeto de lei nº 295/2013, indicando para denominar o pontilhão da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320 - KM 498+655 metros, de AGRICULTOR QUINTILIANO LOPES PEREIRA (DA. pg. 19)Juntado ao PL nº 295/2013. |
09/04/2014 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável aos Projetos de lei 1183/2011, 1210/2011 e 295/2013, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável aos Projetos de lei nº.s 1183/2011, 1210/2011 e 295/2013 |
30/04/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
20/05/2014 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao Projeto de lei nº 1183/2011 na forma do substitutivo apresentado e contrário aos Projetos de lei nº 1210/2011 e 295/2013 |
25/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
30/06/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao Projeto de lei 1183/2011 na forma do substitutivo apresentado e contrário aos Projetos de lei 1210/2011 e 295/2013, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Aldo Demarchi e ao Deputado Alencar Santana Braga |
11/08/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original e prejudicados os projetos anexados, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 732, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 1183, de 2011, ao qual foram anexados os Projetos de Lei nº 1210, de 2011, e nº 295, de 2013, favorável à
proposição e nº 733, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comunicações, Transportes e Comunicações, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto na forma original e
prejudicados os projetos anexados. (DA. págs. 12 e 13) |
14/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.08.2015. (DA. pág. 21)
|
14/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
19/08/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
21/08/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
10/09/2015 |
Publicado o Parecer nº 933, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 17) |
10/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4853/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.221, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015 |
23/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.221. (DA. pág. 17) |
24/09/2015 |
Aguardando Sanção |
15/10/2015 |
Publicado a Lei nº 15.918, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 01) |
29/10/2015 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |