29/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
07/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CEP. |
04/12/2001 |
Distribuído ao Deputado Edmur Mesquita |
16/04/2002 |
Devolvido e enviado à CEP. |
17/04/2002 |
Recebido com parecer favorável |
24/04/2002 |
Aprovado o parecer |
24/04/2002 |
Enviado à CFO. |
24/04/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Aldo Demarchi. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
20/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
27/05/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
28/05/2003 |
Enviado ao STAM. |
31/05/2003 |
Publicados os pareceres: 442/2003, da CCJ; 443/2003, da CEP e 444/2003, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 11) |
31/05/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |