21/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.07 |
22/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1114) |
06/06/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSP) Comissão de Segurança Pública |
06/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1409) |
09/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
09/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
10/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
11/09/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Salvador Khuryeh |
11/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2282) |
23/09/1997 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
04/12/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
05/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Segurança Pública |
09/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
12/12/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Segurança Pública o Deputado Alberto Calvo |
12/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3600) |
03/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
10/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (134) |
11/02/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 39 e 40, ambos de 1998, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, respectivamente |
14/12/1999 |
Arquivada a proposição, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007 |