16/11/2011
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Autuado e Protocolado
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18/11/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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21/11/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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06/12/2011
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Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
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16/02/2012
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Devolvido sem voto
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29/02/2012
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Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
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21/03/2012
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Devolvido do Relator Deputado Dilmo dos Santos, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações faltantes à CETEEPS e ao TCE cópias das decisões e das análises dos seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETEEPS, exercícios de 1995 a 2011.
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23/03/2012
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Juntados os Ofícios CFC, números 38 e 39, de 2012, encaminhando cota do relator, respectivamente, para o CEETEPS e para o TCE
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10/04/2012
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Juntado Ofício GP nº 1508/2012, do TCE, informando o encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 39/2012, protocolado como Expediente TC-012044/026/12.
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11/04/2012
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Juntado Ofício GP nº 264 - GDS, do TCE, do Centro Paula Souza, encaminhando informações solicitadas na cota do relator, respondendo ao Ofício CFC nº 38/2012.
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02/05/2012
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Juntado CGC,ARC nº 300/2012, do TCE, respondendo ao Ofício CFC nº 39/2012 encaminhando informações solicitadas. Ao Relator.
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09/05/2012
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Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 7335, de 2011, e ficamos no aguardo do encaminhamento, pelo E. Tribunal de Contas, das decisões daquela Corte, bem como das respectivas análises de seus órgãos instrutivos, referentes às contas do Centro Estadual de Educação Paula Souza - CEETEPS referente aos exercícios de 1995 a 1997, 1999 e de 2001 a 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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30/05/2012
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Juntado Ofício do TCE, respondendo ao Ofício CFC nº 39/2012, com tres anexos referentes as contas de 2003 e 2005
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12/06/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 7335, de 2011, e ficamos no aguardo do encaminhamento, pelo E. Tribunal de Contas, das decisões daquela Corte, bem como das respectivas análises de seus órgãos instrutivos, referentes às contas do Centro Estadual de Educação Paula Souza - CEETEPS referente aos exercícios de 1995 a 1997, 1999 e de 2001 a 2011.
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15/06/2012
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Publicado Parecer nº 982/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 19)
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20/06/2012
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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22/06/2012
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Juntado Ofício C.CFA nº 1131/2012, do TCE, respondendo ao Ofício CFC nº 39/2012, relatório e decisão sobre as contas de 2006.
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23/07/2012
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Juntado Ofício CGCRRM nº 1050/2012,do TCE, encaminhando contas de 1997, 2001 e 2007
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02/08/2012
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Juntado Ofício nº C.CCM nº 1863/2012, do TCE, encaminhando despacho sobre as contas 1999 (processo espurgado) e informando que contas de 2010 estão pendentes de julgamento.
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12/09/2012
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Juntado ofício C.CFA nº. 1673/2012, do TCE, remetendo cópia da decisão que julgou regulares as contas de 2009.
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13/09/2013
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Juntado Ofício C.CCM nº 2364/2013, do TCE, remetendo cópias dos relatórios e da decisão que julgou regulares com ressalvas, as contas de 2010 - TC-1696/026/2010
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