16/11/2011
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Autuado e Protocolado
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18/11/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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21/11/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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06/12/2011
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Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
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02/02/2012
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Devolvido do Relator Deputado Edson Ferrarini, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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17/02/2012
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Juntados os Ofícios CFC nºs 06 e 07, de 2012, encaminhando cota do relator, respectivamente, para o ITESP e para o TCE
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06/03/2012
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Juntado Ofício OF/ITESP/318/2012, do ITESP, respondendo ao Ofício CFC nº 06/2012, encaminhando informações solicitadas na cota do relator.
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12/03/2012
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Juntado Ofício GP nº 969/2012, do Presidente do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 07/2012 (Expediente TC-008283/026/12
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24/05/2012
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Juntado Ofício CGC. ARC 254/2012, do TCE, enviando contas de 2004 (anexo I), 2005 (Anexo II) e 2008 (anexo III)
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02/06/2012
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Juntado Ofício CGCRRM 884/2012, do TCE, enviando contas de 2007 (anexo III)
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28/06/2012
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Juntado por apensamento Ofício CCCM 1405/2012, do TCE, contas de 2004, 2005, 2006, 2008 e 2009 (anexos IV e V)
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23/07/2012
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Juntado por apensamento Ofício CG.C.EBC nº 937/2012, do TCE, informando sobre as contas de 2010 (anexo V)
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01/08/2012
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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15/08/2012
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Distribuído ao Deputado Isac Reis
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04/09/2012
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Recebido com voto do relator Isac Reis À luz desses fatos, e sendo que as referidas ressalvas não revelam maior gravidade, opinamos, por ora, pela tomada de conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa, assim que possível, cópia de suas decisões, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do ITESP referentes aos exercícios de 2008 e 2010, ainda não concluídas, para que, em caso de irregularidades ou ressalvas graves, esta Comissão possa tomar as devidas providências.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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16/10/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, À luz desses fatos, e sendo que as referidas ressalvas não revelam maior gravidade, opinamos, por ora, pela tomada de conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa, assim que possível, cópia de suas decisões, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do ITESP referentes aos exercícios de 2008 e 2010, ainda não concluídas, para que, em caso de irregularidades ou ressalvas graves, esta Comissão possa tomar as devidas providências.
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19/10/2012
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Publicado Parecer nº 1460/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, propondo o envio de ofício ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que encaminhe à Alesp, as conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos. (DA p. 11)
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24/10/2012
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6017/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1460/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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24/10/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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26/11/2012
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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06/12/2012
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Recebido o Ofício CG.C.DER nº 1796/2012, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Ofício SGP nº 6017/2012, informando que o Processo TC-001705/026/10 está em análise na Assessoria Técnica Jurídica daquele Tribunal, não havendo, até o momento, decisão definitiva.
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18/08/2020
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Distribuído ao Deputado Delegado Olim
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24/05/2021
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Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que propõe o arquivamento dos autos do Processo RGL nº 07334/2011.
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21/10/2021
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Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
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08/12/2021
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Devolvido da vista
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