07/11/2011
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Autuado e Protocolado.
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09/11/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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10/11/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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06/12/2011
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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15/02/2012
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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17/02/2012
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Juntado Ofício CFC nº 11/2012, encaminhando cota do relator à CPESEC
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20/02/2012
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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05/03/2012
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Juntado Ofício CPSEC nº 023/2012, em resposta ao Ofício CFC nº 11/2012, encaminhando informações solicitadas. Ao Relator
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28/03/2012
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota referente ao exercício de 2010:indicação do nome de cada um dos administradores, suas funções, prazo do mandato e respectivas remunerações.
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26/04/2012
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Juntado CFC nº 49/2012, encaminhando cota do relator à CEPSEC
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08/05/2012
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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29/05/2012
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares à CPSEC e, ao TCE, cópia da decisão e das análises dos órgãos instrutivos sobre as contas de 2010.
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26/06/2012
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Juntado despacho da Presidente. ao relator.
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05/09/2012
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Juntada resposta do Relator ao despacho da Presidente.
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24/10/2012
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Juntados os Ofícios CFC, números 115 e 116, de 2012, encaminhando cota do relator, respectivamente para a CPSEC e para o TCE.
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06/11/2012
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Juntado Ofício GP nº 3797/2012, do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 116/2012, protocolado como expediente TC-038202/026/12
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06/11/2012
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Juntado Ofício CPSEC nº 106/2012, respondendo ao Ofício CFC nº 115/2012, com informações solicitadas pelo relator.
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19/02/2013
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Juntado Ofício CGCRRM nº 151/13, do TCE, respondendo ao Ofício CFC nº 116/2012 e informando que as contas da CPSEC de 2010 estão pendentes de jungamento.
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16/04/2013
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Recebido com voto do relator Luiz Moura Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referentes ao exercício de 2010.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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04/06/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referentes ao exercício de 2010.
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11/06/2013
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Publicado parecer nº 833, de 2013, da CFOP, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, e propondo o envio de ofício ao TCESP, solicitando cópia de sua decisão assim que o aludido Relatório for concluído , bem como das conclusões efetivadas por pelos órgãos instrutivos desse Tribunal, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referente ao exercício de 2010. (DA. pág. 27)
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17/06/2013
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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17/06/2013
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Juntado Ofício CGCRRM nº 836/13, cópia do Processo TC-019522/026/2010, contas da CPSEC, exercício de 2010.
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20/06/2013
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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25/06/2013
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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07/08/2013
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Recebido com voto do relator Luiz Moura Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Companhia Paulista de Securitização - CPSEC ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 7098, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
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27/08/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Companhia Paulista de Securitização - CPSEC ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 7098, de 2011.
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30/08/2013
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Publicado o Parecer nº 1211/13 da CFC - Aprovado como Parecer o voto do relator, propondo o arquivamento do processo. DA (p. 15 )
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19/09/2013
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.030
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.030
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