25/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/05/2001 |
Publicada a Emenda nº:01 do Deputado Wadih Helú D.A. p.05 |
01/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/06/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):02 ao 04 do Deputado Salvador Khuriyeh D.A. p.02 |
06/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
07/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/06/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/08/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
31/08/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas 10 e 04 e contrário às emendas 02 e 03. |
19/09/2001 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque. |
20/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/10/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, solicitando designação de RE. (DA p. 9) |
04/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
08/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
09/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
01/03/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
04/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
05/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
05/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e contrário às emendas nº 01, 02, 03 e 04. Enviado à CAP. |
14/03/2002 |
Enviado para o Gabinete do Deputado Carlão Camargo para distribuição |
14/03/2002 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima. Ao PC |
15/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
21/03/2002 |
Recebido na CAP com parecer do Sr.Relator |
21/03/2002 |
Devolvido e enviado à CAP. |
17/04/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
18/04/2002 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
18/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
18/04/2002 |
Pedido de RE.À CAP. |
19/04/2002 |
Recebido na CAP.Juntada de pedido de Relator Especial.Ao PC |
19/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
24/04/2002 |
Designado o Deputado Vaz de Lima Relator Especial pela CAP |
24/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
02/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CAP, favorável ao PL e contrário às emendas nºs 01, 02, 03 e 04. À CFO. |
02/05/2002 |
Entrada na CFO. |
15/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Ary Fossen e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
03/04/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
03/04/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
03/04/2003 |
Enviado ao STAM. |
03/04/2003 |
Presidente solicita RE pela CFO |
20/05/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado Rodrigo Garcia |
21/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/05/2003 |
Devolvido com parecerde RE pela CFO,favorável ao PL e contrário às emendas.Enviado ao STAM. |
29/05/2003 |
Publicados: Parecer nº 398/03, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido-favorável à proposição e contrário às emendas nºs 01,02,03 e 04; Parecer nº 399/03, de RE pela CAP, Deputado Vaz de Lima-favorável à proposição e contrário às emendas nºs 01,02,03 e 04 e Parecer nº 400/03, de RE pela CFO, Deputado Rodrigo Garcia-favorável à proposição e contrário às emendas. (DA p.15) |
21/08/2003 |
21ª Extraordinária-incluído na Ordem do Dia-recebeu emendas e aprovado requerimento de tramitação em regime de urgência |
22/08/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 05 do(a) Deputado(a) Antonio Mentor e outros D.A. p.12 |
22/08/2003 |
Reentrada para apreciação de emenda. |
26/08/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
26/08/2003 |
Publicada Errata da emenda nº 05 p 11 |
27/08/2003 |
Presidente solicita R.E. |
29/08/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
29/08/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
29/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
11/09/2003 |
Designada Deputada Rosmary Correa RE pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
11/09/2003 |
Enviado à Deputada. |
16/09/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
17/09/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário à Emenda nº05. À CAP. |
17/09/2003 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
19/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/09/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
22/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
24/09/2003 |
Presidente solicita RE pela CAP - Comissão de Administração Pública. |
25/09/2003 |
Pedido de RE. À CAP. |
25/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Ubiratan Guimarães pela CAP - Comissão de Administração Pública. |
02/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
03/03/2004 |
Pedido de RE.À CFO |
03/03/2004 |
Juntado Pedido de Re.Ao PC. |
03/03/2004 |
Enviado ao STAM. |
05/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Rodrigo Garcia |
16/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 206/04, de RE pela CCJ, Deputada Rosmary Corrêa- contrário à emenda nº 5, apresentada em plenário; Parecer nº 207/04, de RE pela CAP, Deputado Ubiratan Guimarães- contrário à emenda nº 5, apresentada em plenário e Parecer nº 208/04, de RE pela CFO, Deputado Rodrigo Garcia-contrário à emenda nº 5, apresentada em plenário .(DA p. 11) |
16/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |