26/10/2011
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Autuado e Protocolado
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26/10/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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27/10/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2011
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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29/11/2011
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Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de Ofícios à Investe São Paulo e ao TCE, solicitanto, respectivamento o relatório da administração e cópias da decisão e da análise dos órgãos instrutivos do tribunal sobre as contas da Investe São Paulo, exercício de 2009.
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16/12/2011
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Juntados os Ofícios CFC nº 110 e 111, de 2011, encaminhando cota do Relator, respectivamente, à Investe São Paulo e ao TCE.
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19/12/2011
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Juntadas informações solicitadas à Investe São Paulo.
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01/02/2012
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Juntada cópia do Parecer nº 383 -/2011, da Procuradoria da ALESP, analisando a aplicabilidade da Lei nº 4595, de 1985 à Serviço Público Autônomo.
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07/02/2012
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Juntado Ofício TCE - CGCRRM nº 85/12, em resposta ao Ofício CFC nº 111/2011, informando que as contas da Investe São Paulo, exercício de 2009,está pendente de julgamento definitivo e que a sua tramitação futura poderá ser acompanhada no site do TCE na Internet.
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07/02/2012
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Juntada informações complementares. Ao Relator.
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09/03/2012
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Recebido com voto do relator Roberto Morais que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que disponível, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Investe São Paulo, referentes ao exercício de 2009., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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20/03/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que disponível, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Investe São Paulo, referentes ao exercício de 2009.
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23/03/2012
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Publicado Parecer nº 410/12 da CFC- tomando conhecimento da documentação e propondo envio de ofício ao Egrégio Tribnal de Contas do Estado de São Paulo solicitando que encaminhe cópia de sua decisão e a análise de seus órgãos instrutivos. (DA p. 15)
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28/03/2012
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Protocolado Ofício SGP nº 1436/2012 junto à Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando o atendimento ao pedido constante da conclusão do Parecer nº 410/12.
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02/04/2012
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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19/04/2012
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Juntado ofício GP nº 1539/2012, do TCE, informando o encaminhamento dado ao Ofício SGP 1436/2012, protocolado como expediente TC-012286/026/12
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23/04/2012
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Juntado ofício CGC.ARC nº 64/2012, do TCE, encaminhando documentação sobre a análise das contas do exercício de 2009, compondo os anexos I e II.
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15/05/2012
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Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
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20/09/2012
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Devolvido do Relator Deputado Dilmo dos Santos, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando que seja dada ciência aos demais membros da Comissão acerca das informações preliminares remetidas pelo TCE, devendo-se aguardar o envio de sua decisão final.
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30/10/2012
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Ciência da Comissão na 3ª reunião extraordinária.
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11/06/2014
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Juntada Ofício do TCE, Ofício CGCRRM nº 920/14, TC-13016/026/11, ref. aos expedientes TC´s-040086/026/11 e 012286/0296/12, em resposta ao Ofício SGP nº 1436/2012
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24/06/2014
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Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
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04/07/2014
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Recebido com voto do relator Roberto Massafera que toma conhecimento da documentação e informações contidas no Processo RGL n.º 6953, de 2011, requerendo o seu arquivamento., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/12/2014
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Concedida vista ao Deputado Isac Reis
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09/02/2015
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Devolvido da vista
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10/03/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação e informações contidas no Processo RGL n.º 6953, de 2011, requerendo o seu arquivamento.
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14/03/2015
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Publicado parecer nº 312, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o
arquivamento. (DA. pág. 10)
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01/04/2015
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.068
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.068
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