25/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/10/2011 |
25/10/2011 |
Autuado do Processo RGL 3822/2011 |
26/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II da "XIV C.R.I." c.c. § único do artigo 9º do Ato da Mesa nº 25/2010. |
16/11/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/12/2011 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
28/02/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/03/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2012 |
Publicado Parecer nº 356/12, da CDDPHCPQS -favorável à proposição. (DA p. 19) |
16/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 13/03/12. (DA p. 20) |
16/03/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/03/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/03/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
10/04/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1618/2012 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
10/04/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1619/12 à Presidência do Senado Federal. |
10/04/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1620/12 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
12/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |
03/08/2012 |
Publicado Ofício nº 1744/12, da Câmara dos Deputados , encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 7) |