07/08/1948 |
Considerado objeto de deliberação. **************** Recebeu o parecer 1254/48 da C.C.j. determinando publicação dos estatutos da entidade , no Diário oficial. *************** Parecer 142/49 da C.C.J. favorável. |
23/04/1949 |
1ª discussão foi aprovado. Concedida Dispensa de interstício a requerimento do Deputado Mario Beni. |
25/04/1949 |
2ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. |
27/04/1949 |
Aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Deputado Cunha Bueno. |
28/04/1949 |
3ª discussão foi aprovado. Encaminhado a C.R. recebeu o parecer 609/49. |
31/05/1949 |
Redação Final foi aprovado. |
03/06/1949 |
Autógrafo 328/49. |
09/06/1949 |
Lei 304/49. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.020 |