25/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 6 |
25/04/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando regime de urgência |
28/04/1997 |
Publicada ERRATA do PR |
28/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (857) |
08/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO CCJ - :Comissão de Constituição e Justiça; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento e Mesa |
08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (989) |
08/05/1997 |
Entrada na CCJ |
13/05/1997 |
63ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
20/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (001) |
23/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti |
23/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1224) |
27/05/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Sylvio Martini |
04/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1347) |
05/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento (carga s/nº) |
12/06/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com o parecer da Mesa (carga s/nº) |
12/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1481) |
13/06/1997 |
Publicados os pareceres |
04/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1848) |
04/09/1997 |
52ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método |
04/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação da redação (carga 2217) |
05/09/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2278) |
10/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (carga 2278) |
10/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (carga s/n) |
10/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação da Comissão de Redação (carga 2305) |
11/09/1997 |
Publicado o parecer da Comissão de Redação |
11/09/1997 |
Publicado o parecer da Comissão de Redação |
11/09/1997 |
Pauta por uma Sessão - Redação |
12/09/1997 |
Recebido do DOL para despacho de "Elabore-se a Resolução" (carga s/n) |
12/09/1997 |
Devolvido ao DOL para elaboração da Resolução (carga 2305) |
12/09/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura (carga 1932) |
12/09/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (carga nº*** |
16/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação (carga s/n) |
16/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação da Resolução (carga 2335) |
17/09/1997 |
Publicada a Resolução nº 784/97, de 16.09.1997 |
17/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (carga 1988) |
27/04/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (731) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002 |