11/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 11/10/2011 |
13/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
21/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
08/12/2011 |
Recebido do relator, Deputado Alencar Santana, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
14/12/2011 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
01/03/2012 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
01/03/2012 |
Devolvido da vista |
07/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
09/03/2012 |
Publicado requerimento solicitando designação de relator especial pelo autor. DA página 14. |
12/03/2012 |
Devolvido da vista |
12/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
31/05/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/05/2012 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
05/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Jooji Hato |
05/11/2012 |
Recebido com voto do relator Jooji Hato favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
05/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jooji Hato, favorável |
11/12/2012 |
Publicados: Parecer nº 1674/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Amary-favorável à proposição e Parecer nº 1675/12, da CAMM¿favorável à proposição. (DA p.24) |
11/12/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |