17/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/09/2011 |
20/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
29/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
18/11/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14) |
21/11/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/11/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/12/2011 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
31/05/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/05/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/06/2012 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
25/06/2012 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
12/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
05/11/2012 |
Devolvido da vista |
05/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
08/12/2012 |
Publicados: Parecer nº 1664/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Amary-favorável à proposição e Parecer nº 1665/12, da CAMM-favorável à proposição. (DA p. 10 e 11) |
08/12/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |