15/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 15/09/2011 |
16/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
27/10/2011 |
Devolvido sem voto |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
22/11/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
05/12/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/12/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
09/02/2012 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
28/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
28/02/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
20/03/2012 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
29/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 454/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 455/12, da CS¿favorável à proposição e Parecer nº 456/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 24) |
29/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/10/2015 |
65 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
04/11/2015 |
68 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
04/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
12/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6004/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.350, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de novembro de 2015. |
12/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.350.(DA. pág. 17) |
13/11/2015 |
Aguardando Sanção |
05/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.046, de 04.12.2015. (DOE-I pág. 03) |
05/12/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 095/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 09) |
07/12/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/12/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/12/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/02/2016 |
10ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
18/02/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |