03/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/09/2011 |
06/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
17/10/2011 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. |
27/08/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil do Estado, Ofício SGP nº 4871/2013 ao Senhor Governador, visando obter a manifestação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional acerca da reorganização da Região Metropolitana da Baixada Santista, segundo o disposto no artigo 6º da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994. |
28/08/2013 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25). |
26/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003 |