24/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 24/08/2011 |
25/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2011 |
Publicadas Emendas: de nºs 1 e 2, do Deputado Carlos Giannazi. (DA p. 25) |
31/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 3, do Deputado Olímpio Gomes e nº 5 a 10, Deputado Enio Tatto e outros. (DA p.19 e 28) |
03/09/2011 |
Publicada Mensagem nº 81/11, de 02/09/11, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 11) |
03/09/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
12/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/09/2011 |
Publicada convocação, nos termos regimentais, para audiência pública, a realiza-se em 15 de setembro, quinta-feira, às 14:30 horas, no plenário JUSCELINO KUBITSCHEK, com a finalidade de discutir este Projeto de lei Complementar. (DA p. 14) |
15/09/2011 |
Publicada convocação, nos termos regimentais, para audiência pública, a realiza-se em 15 de setembro, quinta-feira, às 14:30 horas, no plenário JUSCELINO KUBITSCHEK, com a finalidade de discutir este Projeto de lei Complementar. (DA p. 13) |
28/09/2011 |
109ª Sessão Ordinária - Apresentado Requerimento do Deputado Fernando Capez, e deferido nos termos do artigo 70 (oitiva), § 2º da XIV CRI, que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, integre o o Congresso de Comissões, que se realizará para discussão e votação dos PLCs 48,50 e 51 de 2011. |
28/09/2011 |
109ª Sessão Ordinária - Convocado Congresso de Comissões. |
28/09/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Fernando Capez, favorável ao projeto e contrário às emendas |
28/09/2011 |
Apresentado, no congresso de comissões da Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto em separado do deputado Olímpio Gomes, favorável ao projeto e às emendas 03 e 04. |
29/09/2011 |
Publicado parecer nº 1269, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, de Segurança Pública e Administração Penitenciária e de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à propositura e contrários às emendas apresentadas. DA página 25. |
03/10/2011 |
112ª Sessão Ordinária incluído na Ordem do Dia. |
03/10/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
04/10/2011 |
113a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Rejeitadas as Emendas. |
05/10/2011 |
Recebido pelo Governador em: 05/10/2011 - prazo para sanção: 27/10/2011. |
06/10/2011 |
Publicado autógrafo nº 29.577. DA página 24. |
06/10/2011 |
Aguardando sanção |
26/10/2011 |
Publicada a Lei Complementar nº1.153 , de 25 de outubro de 2011. (DOE p. 4) |
09/11/2011 |
Arquive-se. |
10/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.001 |