14/09/1948 |
Considerando objeto de deliberação
Parecer nº180-2/48 e 365/49 das CCJ e da de E.C. favoraveis
Dia 03/05/49 foi apresentada emenda pelo sr. Rubens Amaral
Parecer nº688/49 da c.F.O.fav.com subst.entrozando emenda do sr. Rubens Amaral |
14/09/1948 |
Considerando objeto de deliberação
Parecer nº180-2/48 e 365/49 das CCJ e da de E.C. favoraveis
Dia 03/05/49 foi apresentada emenda pelo sr. Rubens Amaral
Parecer nº688/49 da c.F.O.fav.com subst.entrozando emenda do sr. Rubens Amaral |
31/05/1949 |
1º discussão foi aprovado concedida dispensa de intersticio a requerimento do sr. Mario Beni |
31/05/1949 |
1º discussão foi aprovado concedida dispensa de intersticio a requerimento do sr. Mario Beni |
07/06/1949 |
2ºdiscussão foi aprovado o substitutivo da C.F.O sendo considerado prejudicada a emenda do sr. Rubens do Amaral |
07/06/1949 |
2ºdiscussão foi aprovado o substitutivo da C.F.O sendo considerado prejudicada a emenda do sr. Rubens do Amaral |
11/06/1949 |
3º discussão foi aprovado juntamente com emenda do sr. Rubens Amaral, encaminhado a C.Redação recebeu o parecer nº 1099/49
dia 30/06/1949 ffoi aprovado
Red. Final foi promulgado em 04/07/49 Autografo nº350/49
Lei nº 332 de 14/07/49 |
11/06/1949 |
3º discussão foi aprovado juntamente com emenda do sr. Rubens Amaral, encaminhado a C.Redação recebeu o parecer nº 1099/49
Dia 30/06/1949 ffoi aprovado
Red. Final foi promulgado em 04/07/49 Autografo nº350/49
Lei nº 332 de 14/07/49 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.023 |