16/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
28/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/12/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
06/03/2002 |
Concedida vista Dep. Salvador Khuriyeh. |
19/04/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência do Pl. (DA p. 12) |
20/11/2002 |
Aprovado requerimento de juntada dos PLs 377/01 e 691/01. |
04/12/2002 |
Publicado despacho juntando a este os Pls: nº 691/01 e nº 377/01, nos termos do artigo 179 da X CRI. (DA p. 12) |
06/12/2002 |
Enviado À CCJ. |
01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
15/04/2003 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XI CRI (DA, p.11) |
15/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.084 . |