18/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia |
20/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/06/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Carlos Giannazi. (DA p. 23) |
22/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/06/2011 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 28) |
23/06/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 2, do Deputado Pedro Tobias; nº 3 a 14, Deputado Carlos Giannazi; nº 15 a 19, Deputado Enio Tatto e outros; nº 20 a 24, Deputada Telma de Souza e outros; nº 25 a 32, Deputado Enio Tatto e outros; nº 33 a 38, Deputado Carlos Ginnazi e nº 39 a 63, Deputado Enio Tatto e outros. (DA p. 31 a) |
27/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
27/06/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Carlos Cezar, favorável ao projeto e à emenda apresentada e contrário às emendas nºs. 1 a 63 |
28/06/2011 |
Publicado Parecer nº /11, do Congresso das Comissões: CCJR; CEC e CFOP-favorável à proposição, com emenda e contrário às emendas de nºs 1 a 63. (DA p. 25) |
28/06/2011 |
71ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
28/06/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/06/2011 |
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, emenda aglutinativa e a emenda apresentada pelo congresso de comissões e rejeitadas as emendas de nºs 1 a 63. |
29/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado como parecer, o voto do relator, propondo redação final. |
30/06/2011 |
Publicada Emenda Aglutinativa nº 64, do Deputado Samuel Moreira e Líderes. (DA p. 25) |
30/06/2011 |
Publicado Parecer nº 534/11, da CCJR.-Redação Final (DA p. 44/45) |
30/06/2011 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação. |
01/07/2011 |
Publicada Retificação do Parecer nº 534/11, da CCJR.-Redação Final . (DA p. 27) |
01/07/2011 |
Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011. |
02/07/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.452. (DA p. 18 a 20) |
02/07/2011 |
Aguardando Sanção |
12/07/2011 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011. DOE I páginas 08 à 10. |
21/12/2011 |
Arquive-se. |
19/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.002 |
08/05/2012 |
Publicado o Decreto nº 58.027, de 7 de maio de 2012-regulamentando a remoção dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011. (DOE p. 4) |
04/12/2012 |
Publicado Decreto nº 58.648, de 03 de dezembro de 2012, -Regulamentando a promoção dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Educação que especifica e dá providências correlatas. (DOE p. 1) |