09/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 09/06/2011 |
10/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/06/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
27/06/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
22/08/2011 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favoravel na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde |
30/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt |
05/10/2011 |
Recebido do Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Saúde, com voto em separado favorável na forma do substitutivo |
08/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra |
23/10/2012 |
Devolvido da vista |
04/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Edinho Silva |
03/02/2015 |
Devolvido da vista |
03/03/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme voto do relator, e prejudicada a moção na forma originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/03/2015 |
Publicado parecer nº 203, de 2015, da Comissão de Saude, aprovado o substitutivo e prejudicada a moção na sua forma
originalmente conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
04/03/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saude, em 03.03.2015. (DA. pág. 25) |
04/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
10/03/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/03/2015 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
10/03/2015 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
17/03/2015 |
Publicado a Parecer nº 356, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação a final. (DA. pág. 29) |
17/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/03/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1098/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
24/03/2015 |
Arquive-se. |
13/06/2015 |
Publicado Ofício Nº 210/2015, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 09) |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.011 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |