13/05/2011
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Publicado. (DA pág. 11)
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13/05/2011
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Autuado e Protocolado.
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13/05/2011
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Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.36 C.E. e art. 56, § 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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16/05/2011
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Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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27/05/2011
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Distribuído ao Deputado Ary Fossen
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06/10/2011
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Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto propondo PDL que considera regulares e aprova as contas anuais do TCE relativas ao ex. de 2010, ressalvados os atos pendentes de julgamento. Recomenda que a CFOP elabore diretrizes para o envio de processos do TCE para esta Casa.
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06/10/2011
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Recebido com voto do relator Ary Fossen propondo PDL, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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25/10/2011
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, propondo PDL que considera regulares e aprova as contas anuais do TCE relativas ao ex. de 2010, ressalvados os atos pendentes de julgamento. Recomenda que a CFOP elabore diretrizes para o envio de processos do TCE para esta Casa.
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02/11/2011
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Publicado parecer nº 1549, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - propondo Projeto Decreto Legislativo - que considera regulares e aprova as contas anuais do TCE relativas ao exercício de 2010, ressalvados os atos pendentes de julgamento. Recomenda que a Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento elabore diretrizes para o envio de processo do TCE para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (DA página 110).
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02/11/2011
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Publicado Projeto Decreto Legislativo nº 18, de 2011. (DA. página 31)
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03/11/2011
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Autuado como Projeto de decreto legislativo 18/2011
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