10/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 10/05/2011 |
11/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
23/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, favorável |
02/08/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
12/08/2011 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
24/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 971/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 972/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
27/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20) |
29/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
31/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/09/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
16/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011. |
17/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.550. (DA p. 54) |
17/09/2011 |
Aguardando Sanção |
08/10/2011 |
Publicada a mensagem nº 115/2011, do Senhor Governador do Estado opondo veto total ao projeto de lei nº 454/2011
DA página 23. |
10/10/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
10/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/10/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
19/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Olímpio Gomes. |
21/10/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total., do relator especial Olímpio Gomes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/10/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
25/10/2011 |
Distribuído ao Deputado André do Prado. |
26/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto |
01/11/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/11/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/11/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1067/11, de RE pela CCJR, Deputado Olímpio Gomes¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 59) |
08/11/2011 |
132ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
08/11/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.132 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |