20/04/2011
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Publicado o ATO Nº 37 DE 2011 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
normas regimentais, nomeia os membros das Comissões Permanentes
para o Primeiro Biênio da 17ª Legislatura, de conformidade
com a relação abaixo.
Assembleia Legislativa, em 19 de abril de 2011
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ FERNANDO CAPEZ CÉLIA LEÃO
PSDB ¿ MARIA LUCIA AMARY CELSO GIGLIO
PT ¿ GERALDO CRUZ ANTONIO MENTOR
PT ¿ JOÃO ANTONIO JOÃO PAULO RILLO
PV ¿ AFONSO LOBATO FELICIANO FILHO
PTB ¿ ROQUE BARBIERE CAMPOS MACHADO
PP ¿ ANTONIO SALIM CURIATI
PSC ¿ CARLOS CEZAR MARCOS NEVES
DEM ¿ ANDRÉ SOARES EDMIR CHEDID
PMDB ¿ VANESSA DAMO ITAMAR BORGES
PPS ¿ ALEX MANENTE VITOR SAPIENZA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E PLANEJAMENTO
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ MAURO BRAGATO PEDRO TOBIAS
PSDB ¿ ROBERTO ENGLER FERNANDO CAPEZ
PSDB ¿ ARY FOSSEN ROBERTO MASSAFERA
PT ¿ LUIZ CLAUDIO MARCOLINO ENIO TATTO
PT ¿ ANA PERUGINI ADRIANO DIOGO
PT ¿ SIMÃO PEDRO DONISETE BRAGA
PV ¿ REGINA GONÇALVES ULYSSES TASSINARI
DEM ¿ ESTEVAM GALVÃO GILSON DE SOUZA
PSB ¿ ORLANDO BOLÇONE ED THOMAS
PMDB ¿ JORGE CARUSO BALEIA ROSSI
PPS ¿ VITOR SAPIENZA ALEX MANENTE
COMISSÃO DE SAÚDE
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ ANALICE FERNANDES CARLÃO PIGNATARI
PSDB ¿ CARLOS BEZERRA CELSO GIGLIO
PSDB ¿ PEDRO TOBIAS MARIA LUCIA AMARY
PT ¿ EDINHO SILVA ADRIANO DIOGO
PT ¿ MARCOS MARTINS TELMA DE SOUZA
PT ¿ GERSON BITTENCOURT LUIZ MOURA
PV ¿ ULYSSES TASSINARI AFONSO LOBATO
PTB ¿ HEROILMA SOARES EDSON FERRARINI
DEM ¿ MILTON VIEIRA EDMIR CHEDID
PMDB ¿ ITAMAR BORGES VANESSA DAMO
PPS ¿ LUIZ CARLOS GONDIM ROBERTO MORAIS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ ROBERTO ENGLER ARY FOSSEN
PSDB ¿ MAURO BRAGATO MARIA LUCIA AMARY
PSDB ¿ PEDRO TOBIAS MARCOS ZERBINI
PT ¿ SIMÃO PEDRO ADRIANO DIOGO
PT ¿ TELMA DE SOUZA ISAC REIS
PT ¿ JOÃO PAULO RILLO MARCO AURÉLIO
PV ¿ RITA PASSOS REINALDO ALGUZ
PC DO B ¿ LECI BRANDÃO PEDRO BIGARDI
PTB ¿ EDSON FERRARINI HEROILMA SOARES
PR ¿ ANDRÉ DO PRADO
DEM ¿ GIL ARANTES GILSON DE SOUZA
COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ CÉLIA LEÃO CELINO CARDOSO
PSDB ¿ HELIO NISHIMOTO CAUÊ MACRIS
PT ¿ ALENCAR SANTANA ISAC REIS
PT ¿ LUIZ MOURA EDINHO SILVA
PT ¿ TELMA DE SOUZA ENIO TATTO
PV ¿ CHICO SARDELLI RITA PASSOS
PC DO B ¿ PEDRO BIGARDI LECI BRANDÃO
PSC ¿ ADILSON ROSSI RODRIGO MORAES
DEM ¿ GILSON DE SOUZA GIL ARANTES
PMDB ¿ JOOJI HATO VANESSA DAMO
PPS ¿ LUIZ CARLOS GONDIM VITOR SAPIENZA
COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
E MUNICIPAIS
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ CELSO GIGLIO JOÃO CARAMEZ
PSDB ¿ CELINO CARDOSO MARCOS ZERBINI
PSDB ¿ CARLOS BEZERRA ROBERTO ENGLER
PT ¿ DONISETE BRAGA GERSON BITTENCOURT
PT ¿ HAMILTON PEREIRA MARCO AURÉLIO
PV ¿ BETO TRÍCOLI REGINA GONÇALVES
PTB ¿ EDSON FERRARINI CAMPOS MACHADO
DEM ¿ ANDRÉ SOARES EDMIR CHEDID
PMDB ¿ JOOJI HATO JORGE CARUSO
PSB ¿ ED THOMAS ORLANDO BOLÇONE
PSOL ¿ CARLOS GIANNAZI
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ ANALICE FERNANDES CARLOS BEZERRA
PSDB ¿ GERALDO VINHOLI CAUÊ MACRIS
PSDB ¿ CARLÃO PIGNATARI WELSON GASPARINI
PT ¿ JOÃO ANTONIO SIMÃO PEDRO
PT ¿ LUIZ CLAUDIO MARCOLINO ENIO TATTO
PT ¿ ALENCAR SANTANA JOSÉ CÂNDIDO
PV ¿ REGINA GONÇALVES BETO TRÍCOLI
DEM ¿ EDMIR CHEDID MILTON VIEIRA
PPS ¿ ALEX MANENTE ROBERTO MORAIS
PDT ¿ ROGÉRIO NOGUEIRA JOSÉ BITTENCOURT
PTB ¿ HEROILMA SOARES EDSON FERRARINI
(D.A, pg 10)
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20/04/2011
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Publicado o Ato nº 37/2011 (continuação) -
COMISSÃO DE TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ ORLANDO MORANDO ANALICE FERNANDES
PSDB ¿ JOÃO CARAMEZ ROBERTO MASSAFERA
PT ¿ GERSON BITTENCOURT LUIZ MOURA
PT ¿ ANTONIO MENTOR JOSÉ ZICO PRADO
PV ¿ CHICO SARDELLI DILMO DOS SANTOS
PDT ¿ ROGÉRIO NOGUEIRA JOSÉ BITTENCOURT
PTB ¿ CAMPOS MACHADO ROQUE BARBIERE
PSC ¿ MACOS NEVES ADILSON ROSSI
DEM ¿ EDMIR CHEDID MILTON VIEIRA
PMDB ¿ BALEIA ROSSI JORGE CARUSO
PPS ¿ ROBERTO MORAIS LUIZ CARLOS GONDIM
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ ARY FOSSEN GERALDO VINHOLI
PSDB ¿ FERNANDO CAPEZ ROBERTO MASSAFERA
PT ¿ ADRIANO DIOGO HAMILTON PEREIRA
PT ¿ GERALDO CRUZ EDINHO SILVA
PV ¿ FELICIANO FILHO DILMO DOS SANTOS
PDT ¿ OLÍMPIO GOMES JOSÉ BITTENCOURT
PP ¿ ANTONIO SALIM CURIATI
PSC ¿ MARCOS NEVES ADILSON ROSSI
DEM ¿ GIL ARANTES EDMIR CHEDID
PMDB ¿ JORGE CARUSO VANESSA DAMO
PSB ¿ VINÍCIUS CAMARINHA ED THOMAS
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E RELAÇÕES DO TRABALHO
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ MARCOS ZERBINI CARLÃO PIGNATARI
PSDB ¿ MAURO BRAGATO FERNANDO CAPEZ
PT ¿ CARLOS GRANA DONISETE BRAGA
PT ¿ LUIZ CLAUDIO MARCOLINO JOSÉ ZICO PRADO
PT ¿ HAMILTON PEREIRA ANA DO CARMO
PV ¿ DILMO DOS SANTOS FELICIANO FILHO
PR ¿ ANDRÉ DO PRADO
PPS ¿ VITOR SAPIENZA ALEX MANENTE
DEM ¿ ESTEVAM GALVÃO GIL ARANTES
PSC ¿ RODRIGO MORAES MARCOS NEVES
PDT ¿ JOSÉ BITTENCOURT RAFAEL SILVA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ CÉLIA LEÃO JOÃO CARAMEZ
PSDB ¿ ROBERTO MASSAFERA WELSON GASPARINI
PSDB ¿ GERALDO VINHOLI HELIO NISHIMOTO
PT ¿ CARLOS GRANA DONISETE BRAGA
PT ¿ ANA DO CARMO JOSÉ ZICO PRADO
PV ¿ BETO TRICOLI AFONSO LOBATO
DEM ¿ MILTON LEITE FILHO GIL ARANTES
PTB ¿ EDSON FERRARINI ROQUE BARBIERE
PSB ¿ ED THOMAS VINÍCIUS CAMARINHA
PMDB ¿ ITAMAR BORGES JORGE CARUSO
PRB ¿ SEBASTIÃO SANTOS GILMACI SANTOS
COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ WELSON GASPARINI MAURO BRAGATO
PSDB ¿ HELIO NISHIMOTO GERALDO VINHOLI
PSDB ¿ CELINO CARDOSO CARLÃO PIGNATARI
PT ¿ JOSÉ ZICO PRADO ANTONIO MENTOR
PT ¿ ANA DO CARMO GERSON BITTECOURT
PT ¿ JOSÉ CÂNDIDO MARCOS MARTINS
PV ¿ REINALDO ALGUZ DILMO DOS SANTOS
PDT ¿ JOSÉ BITTENCOURT RAFAEL SILVA
DEM ¿ GILSON DE SOUZA MILTON LEITE FILHO
PSB ¿ ED THOMAS VINÍCIUS CAMARINHA
PRB ¿ GILMACI SANTOS SEBASTIÃO SANTOS
(D.A, pg 10)
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20/04/2011
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Publicado o Ato nº 37 de 2011 - (continuação) - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA,
DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ MARIA LÚCIA AMARY CARLOS BEZERRA
PSDB ¿ ARY FOSSEN HELIO NISHIMOTO
PT ¿ MARCO AURÉLIO ANA DO CARMO
PT ¿ ADRIANO DIOGO EDINHO SILVA
PT ¿ JOSÉ CÂNDIDO GERALDO CRUZ
PV ¿ RITA PASSOS ULYSSES TASSINARI
PC DO B ¿ LECI BRANDÃO PEDRO BIGARDI
PTB ¿ HEROILMA SOARES EDSON FERRARINI
PDT ¿ RAFAEL SILVA ROGÉRIO NOGUEIRA
DEM ¿ ANDRÉ SOARES MILTON VIEIRA
PPS ¿ LUIZ CARLOS GONDIM ROBERTO MORAIS
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INFORMAÇÃO
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ ROBERTO MASSAFERA CÉLIA LEÃO
PSDB ¿ WELSON GASPARINI MAURO BRAGATO
PT ¿ HAMILTON PEREIRA LUIZ MOURA
PT ¿ ANTONIO MENTOR ALENCAR SANTANA
PT ¿ CARLOS GRANA JOÃO PAULO RILLO
PV ¿ BETO TRÍCOLI REINALDO ALGUZ
DEM ¿ ANDRÉ SOARES GILSON DE SOUZA
PSB ¿ ORLANDO BOLÇONE ED THOMAS
PSC ¿ CARLOS CEZAR RODRIGO MORAES
PDT ¿ JOSÉ BITTENCOURT RAFAEL SILVA
PRB ¿ SEBASTIÃO SANTOS GILMACI SANTOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ CARLÃO PIGNATARI HELIO NISHIMOTO
PSDB ¿ GERALDO VINHOLI CELINO CARDOSO
PSDB ¿ CAUÊ MACRIS ANALICE FERNANDES
PT ¿ LUIZ MOURA MARCOS MARTINS
PT ¿ DONISETE BRAGA JOÃO ANTONIO
PT ¿ ISAC REIS SIMÃO PEDRO
PV ¿ DILMO DOS SANTOS CHICO SARDELLI
DEM ¿ MILTON LEITE FILHO MILTON VIEIRA
PMDB ¿ VANESSA DAMO JORGE CARUSO
PSC ¿ RODRIGO MORAES ADILSON ROSSI
PPS ¿ ROBERTO MORAIS LUIZ CARLOS GONDIM
(D.A, pg 10)
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21/04/2011
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Publicado RETIFICAÇÃO do
Ato nº 37, de 2011 -
Na composição das Comissões relacionadas abaixo, leia-se
como se segue e não como constou:
COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ ORLANDO MORANDO ANALICE FERNANDES
PSDB ¿ JOÃO CARAMEZ ROBERTO MASSAFERA
PT ¿ GERSON BITTENCOURT LUIZ MOURA
PT ¿ ANA PERUGINI ALENCAR SANTANA
PV ¿ CHICO SARDELLI DILMO DOS SANTOS
PDT ¿ ROGÉRIO NOGUEIRA JOSÉ BITTENCOURT
PTB ¿ CAMPOS MACHADO ROQUE BARBIERE
PSC ¿ MACOS NEVES ADILSON ROSSI
DEM ¿ EDMIR CHEDID MILTON VIEIRA
PMDB ¿ BALEIA ROSSI JORGE CARUSO
PPS ¿ ROBERTO MORAIS LUIZ CARLOS GONDIM
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ ARY FOSSEN GERALDO VINHOLI
PSDB ¿ FERNANDO CAPEZ ROBERTO MASSAFERA
PT ¿ ADRIANO DIOGO HAMILTON PEREIRA
PT ¿ GERALDO CRUZ EDINHO SILVA
PV ¿ FELICIANO FILHO DILMO DOS SANTOS
PDT ¿ OLÍMPIO GOMES JOSÉ BITTENCOURT
PP ¿ ANTONIO SALIM CURIATI
PSC ¿ ADILSON ROSSI MARCOS NEVES
DEM ¿ GIL ARANTES EDMIR CHEDID
PMDB ¿ JORGE CARUSO VANESSA DAMO
PSB ¿ VINÍCIUS CAMARINHA ED THOMAS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA,
DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ MARIA LÚCIA AMARY CARLOS BEZERRA
PSDB ¿ ARY FOSSEN HELIO NISHIMOTO
PT ¿ MARCO AURÉLIO ANA DO CARMO
PT ¿ ADRIANO DIOGO EDINHO SILVA
PT ¿ JOSÉ CÂNDIDO GERALDO CRUZ
PV ¿ DILMO DOS SANTOS RITA PASSOS
PC DO B ¿ LECI BRANDÃO PEDRO BIGARDI
PTB ¿ HEROILMA SOARES EDSON FERRARINI
PDT ¿ RAFAEL SILVA ROGÉRIO NOGUEIRA
DEM ¿ ANDRÉ SOARES MILTON VIEIRA
PRB ¿ GILMACI SANTOS SEBASTIÃO SANTOS
(Publicado no D. O. de 20/04/2011)
(D.A, pg 09)
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21/04/2011
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Publicado o ATO Nº 38 DE 2011 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas
regimentais, susta os efeitos do Ato nº 37, de 19 de abril de
2011, até decisão em contrário.
Assembleia Legislativa, em 20 de abril de 2011
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 09)
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27/04/2011
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Autuado e Protocolado.
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29/04/2011
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Encaminhado ao Departamento de Comissões.
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05/05/2011
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Publicado o ATO Nº 41, DE 2011 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
normas regimentais, restabelece os efeitos do Ato nº 37, de 19
de abril de 2011, com as alterações e com os acréscimos feitos pela Resolução nº 872, de 04 de maio de 2011.
Assembleia Legislativa, em 04 de maio de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 11)
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06/05/2011
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Publicado a RETIFICAÇÃO do
Ato nº 41, de 2011 -
Na composição da Comissão de Assuntos Metropolitanos
e Municipais relacionada abaixo, leia-se como se segue e não
como constou:
COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
E MUNICIPAIS
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ CELSO GIGLIO JOÃO CARAMEZ
PSDB ¿ CELINO CARDOSO MARCOS ZERBINI
PSDB ¿ CARLOS BEZERRA ROBERTO ENGLER
PT ¿ DONISETE BRAGA GERSON BITTENCOURT
PT ¿ HAMILTON PEREIRA MARCO AURÉLIO
PT ¿ ISAC REIS JOSÉ ZICO PRADO
PT ¿ TELMA DE SOUZA ADRIANO DIOGO
PV ¿ BETO TRÍCOLI REGINA GONÇALVES
PTB ¿ EDSON FERRARINI CAMPOS MACHADO
DEM ¿ ANDRÉ SOARES EDMIR CHEDID
PMDB ¿ JOOJI HATO VANESSA DAMO
PSB ¿ ED THOMAS ORLANDO BOLÇONE
PRB ¿ GILMACI SANTOS SEBASTIÃO SANTOS
(Publicado no D.O. de 05/05/2011) (D.A, pg. 10)
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10/05/2011
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Publicado o ATO Nº 43, DE 2011 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação do Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores -
PT, nomeia o Deputado José Zico Prado como membro efetivo
da Comissão de Infraestrutura, em substituição ao Deputado
Alencar Santana.
Assembleia Legislativa, em 09 de maio de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 09)
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13/05/2011
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Publicado o Ofício CAPRT nº 01/2011 -
Senhor Presidente
Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência
que, nesta data, fui eleito Presidente deste órgão técnico. Aproveito
a oportunidade para informar-lhe que as reuniões deste
colegiado ocorrerão às quintas-feiras, às 14h30. Sendo o que
se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e
consideração.
Sala das Sessões, em 12-05-2011
a) Edson Ferrarini
Presidente da Comissão de Administração Pública e Relações
do Trabalho
A Sua Excelência o Senhor
Deputado BARROS MUNHOZ
Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo (D.A, pg 12)
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13/05/2011
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Publicado o Ofício CTC n° 01/2011 -
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada
nesta data, tive a honra de ser eleito Presidente da Comissão
de Transportes
e Comunicações, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima
Legislatura.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência protestos de
estima e consideração.
Sala das Sessões, em 12-05-2011
a) Edmir Chedid
Presidente da Comissão de Transporte e Comunicações
Excelentíssimo Senhor
Deputado BARROS MUNHOZ
Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo (D.A, pg 12)
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13/05/2011
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Publicado o Ofício CS nº 1/2011 -
Senhor Presidente,
Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência
que, nesta data, fui eleito Presidente desde órgão técnico.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de estima e consideração.
a) Marcos Martins ¿ Presidente da Comissão de Saúde (D.A, pg 12)
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13/05/2011
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Publicado o Ofício CCTI nº 01/2011 -
Senhor Presidente
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião especial da
Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação realizada nesta
data, tive a honra de ser eleito Presidente do referido Órgão
Técnico, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura.
Informo a Vossa Excelência que a Comissão deliberou proceder
à eleição de seu Vice-Presidente em reunião futura, a ser
oportunamente agendada.
Cumpre-me, finalmente, registrar que não foram definidos,
por ora, o dia da semana e o horário em que se realizarão as
reuniões ordinárias da Comissão.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de elevada estima e distinta consideração.
a) VITOR SAPIENZA
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação (D.A, pg 12)
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13/05/2011
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Publicado Ofício s/nº - Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada
nesta data, tive a honra de ser eleito Presidente da Comissão de
Atividades Econômicas.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência
nossos protestos de estima e consideração.
a) ITAMAR BORGES
Excelentíssimo Senhor
Deputado BARROS MUNHOZ
Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo (D.A, pg 12)
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14/05/2011
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Publicado o ATO Nº 65, DE 2011 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas
as indicações do Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores
- PT, nomeia o Deputado Isac Reis membro efetivo da
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em
substituição ao Deputado Hamilton Pereira; Edinho Silva membro
substituto da Comissão de Segurança Pública e Assuntos
Penitenciários, em substituição ao Deputado Isac Reis; Hamilton
Pereira membro substituto da Comissão de Finanças, Orçamento
e Planejamento, em substituição ao Deputado Adriano Diogo.
Assembleia Legislativa, em 13 de maio de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 09)
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17/05/2011
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Publicado o ATO Nº 66, DE 2011 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as
indicações do Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores
- PV, nomeia a Deputada Rita Passos como membro efetivo
da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da
Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em lugar do
Deputado Dilmo dos Santos, que passa à condição de membro
substituto na mesma Comissão.
Assembleia Legislativa, em 16 de maio de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 12)
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17/05/2011
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Publicado o Ofício CEC nº 01/2011 - Senhor Presidente
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada
em 12 de maio do corrente ano, fui eleito Presidente da Comissão
de Educação e Cultura, para o Primeiro Biênio da Sétima
Legislatura.
Informo, ainda, que as reuniões ordinárias deste órgão técnico
realizar-se-ão às quartas-feiras, às 14h30min.
Atenciosamente,
a) Simão Pedro
Presidente da Comissão de Educação e Cultura (D.A, pg 20).
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18/05/2011
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Republicado o ATO Nº 66, DE 2011 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as
indicações do Líder da Bancada do Partido Verde - PV, nomeia
a Deputada Rita Passos como membro efetivo da Comissão
de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da
Participação e das Questões Sociais, em lugar do Deputado
Dilmo dos Santos, que passa à condição de membro substituto
na mesma Comissão.
Assembleia Legislativa, em 16 de maio de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/05/2011) - (D.A, pg 10)
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18/05/2011
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Publicado o ATO Nº 67, DE 2011 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas
regimentais, nomeia os membros do Conselho de Defesa
das Prerrogativas Parlamentares para o 1º Biênio da 17ª Legislatura,
em conformidade com a relação abaixo.
Assembleia Legislativa, em 17 de maio de 2011
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
CONSELHO DE DEFESA
DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
EFETIVOS SUBSTITUTOS
PSDB ¿ CAUÊ MACRIS FERNANDO CAPEZ
PT ¿ RUI FALCÃO ENIO TATTO
PTB ¿ CAMPOS MACHADO ROQUE BARBIERE
DEM ¿ EDMIR CHEDID ESTEVAM GALVÃO
PPS ¿ VITOR SAPIENZA ALEX MANENTE
PMDB ¿ JORGE CARUSO BALEIA ROSSI
PDT ¿ JOSÉ BITTENCOURT ROGÉRIO NOGUEIRA
PSC ¿ MARCOS NEVES CARLOS CEZAR
PSB ¿ VINÍCIUS CAMARINHA ED THOMAS
PV ¿ BETO TRÍCOLI ULYSSES TASSINARI
PP ¿ ANTONIO SALIM CURIATI
PC do B ¿ PEDRO BIGARDI LECI BRANDÃO
PRB ¿ GILMACI SANTOS SEBASTIÃO SANTOS
(D.A, pg 10)
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20/05/2011
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Publicado o Ofício CAMM nº 01/2011 - Presidente
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião especial da
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais realizada
nesta data, tive a honra de ser eleito Presidente do referido Órgão
Técnico, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura.
Informo a Vossa Excelência que a Comissão deliberou proceder
à eleição de seu Vice-Presidente em reunião futura, a ser
oportunamente agendada.
Cumpre-me, finalmente, registrar que não foram definidos,
por ora, o dia da semana e o horário em que se realizarão as
reuniões ordinárias da Comissão.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de elevada estima e distinta consideração.
a) CELSO GIGLIO (D.A, pg 12)
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21/05/2011
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Publicado o Ofício CFOP nº 003/2011
São Paulo, 12 de maio de 2011.
Senhor Presidente
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada
nesta data, tive a honra de ser eleito Presidente da Comissão de
Finanças, Orçamento e Planejamento, para o Primeiro Biênio da
Décima Sétima Legislatura.
Informo-lhe, ainda, que as reuniões ordinárias deste Órgão
Técnico realizar-se-ão às terças-feiras, às 14:30 h. Sendo o que
se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada
estima e distinta consideração. Respeitosamente,
a) Mauro Bragato (D.A, pg 11)
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21/05/2011
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Publicado o Ofício. CFC 01/2011
São Paulo, 18 de maio de 2011.
- Senhor presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada em
17 de maio de 2011, tive a honra de ser eleito Presidente da
Comissão de Fiscalização e Controle, para o Primeiro Biênio da
Décima Sétima Legislatura.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
a) Geraldo Vinholi (D.A, pg 11)
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21/05/2011
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Publicado o Ofício da
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA -
Ofício CIE 01/2011
Senhor Presidente,
São Paulo, 18 de maio de 2011.
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião especial da
Comissão de Infraestrutura realizada nesta data, tive a honra
de ser eleito presidente do referido Órgão Técnico, para o primeiro
Biênio da Décima Sétima Legislatura.
Informo a Vossa Excelência que a Comissão deliberou
proceder à eleição de seu Vice-Presidente em reunião futura,
agendada para a data de 25 de maio de 2011.
Cumpre-me, finalmente, registrar que foi definido o dia de
quarta-feira e o horário das 13hs para a realização das reuniões
Ordinárias da Comissão .
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Sala das Comissões, em 18.05.2011,
a) José Zico Prado (D.A, pg 11)
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21/05/2011
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Publicado o Ofício da
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Of. CEC 03/2011
São Paulo, 18 de maio de 2011.
Senhor Presidente
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada
em 18 de maio do corrente ano, o nobre Deputado Ary
Fossen foi eleito Vice-Presidente da Comissão de Educação e
Cultura, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura.
Atenciosamente,
a) Simão Pedro (D.A, pg 11)
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21/05/2011
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Publicado o Ofício
da COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS -
Ofício CAD 01/2011
São Paulo, 19 de maio de2011.
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião especial da
Comissão de Assuntos Desportivos realizada nesta data, tive a
honra de ser eleito presidente do referido Órgão Técnico, para o
primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura.
Informo a Vossa Excelência que a Comissão deliberou proceder
à eleição de seu Vice-Presidente em reunião futura.
Cumpre-me, finalmente, registrar que foi definido o dia
de quarta-feira e o horário das 13:30hs para a realização das
reuniões Ordinárias da Comissão.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Sala das Comissões, em 19.05.2011,
a) Chico Sardelli (D.A, pg 11)
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21/05/2011
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Publicado o Ofício da
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL -
Ofício CMADS 01/2011
São Paulo, 19 de maio de 2011.
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião especial da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
realizada em dezessete de maio de dois mil e onze, tive a honra
de ser eleito presidente do referido Órgão Técnico, para o Primeiro
Biênio da Décima Sétima Legislatura.
Informo a Vossa Excelência que a Comissão deliberou
proceder à eleição de seu Vice-Presidente e à definição de dia
e horário para a realização das reuniões ordinárias em reunião
a ser agendada.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Sala das Comissões, em 19.05.2011.
a) Beto Trícoli (D.A, pg 11)
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21/05/2011
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Publicado o ATO Nº 71, DE 2011 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as
indicações do Líder da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Carlos Bezerra como
membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais,
em lugar da Deputada Maria Lucia Amary, que passa à condição
de membro substituto na mesma Comissão.
Assembleia Legislativa, em 20 de maio de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 11)
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26/05/2011
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Publicado o Ofício -
Senhor Presidente
Nos termos do inciso III do artigo 44 do Regimento Interno
consolidado, comunico a Vossa Excelência que o nobre Deputado
Carlos Bezerra não integra mais a Comissão de Assuntos
Metropolitanos e Municipais.
Sala das Sessões, em 24-05-2011
a) ORLANDO MORANDO
(D,A, pg 20)
|
26/05/2011
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Publicado o Ofício da
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA,
DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS
São Paulo, 24 de maio de 2011
Ofício CDD n° 01/2011
Senhor Presidente
Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência
que, na reunião especial de 17 de Maio de 2011, fui eleito
Presidente deste órgão técnico e que, nesta data, ficou decidido
que as reuniões ordinárias realizar-se-ão às quartas-feiras,
12h30.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de estima e consideração.
Sala das Sessões, em 25-05-2011
a) ADRIANO DIOGO
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
A Sua Excelência o Senhor
Deputado BARROS MUNHOZ
Digníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo.
D.A, pg 20)
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26/05/2011
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Publicado o Ofício
MEMO/RN/020/11 -
São Paulo, 25 de maio de 2011
Exmo. Sr. BARROS MUNHOZ
Presidente da Assembléia Legislativa - SP
Venho por meio deste renunciar à vaga de membro efetivo
da Comissão de Infraestrutura, bem como, na condição de líder,
indicar o nobre Deputado Estadual Rafael Silva para ocupar a
referida vaga, substituindo-me assim, na respectiva área, e continuando
como substituto o nobre Deputado José Bitencourt.
Sem mais para o momento, renovo meus protestos da mais
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Sala das Sessões,em 25-05-2011
a) ROGÉRIO NOGUEIRA
(D.A, pg 20)
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27/05/2011
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Publicado o ATO Nº 75, DE 2011 -
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, e observada a
indicação do Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista
- PDT, nomeia o Deputado Rafael Silva como membro
efetivo da Comissão de Infraestrutura, na vaga anteriormente
ocupada pelo Deputado Rogério Nogueira.
Assembleia Legislativa, em 26 de maio de 2011
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A. pg 11)
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27/05/2011
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Publicado o Ofício da
COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Ofício CTC 04/2011
Sao Paulo, 25te maio de 2011.
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião especial da
Comissão de Transportes e Comunicações, realizada em vinte
e cinco de maio de dois mil e onze, o Senhor Deputado Antonio
Mentor foi eleito Vice-Presidente do referido Órgão Técnico,
para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Informo
ainda a Vossa Excelência que a Comissão deliberou realizar
suas reuniões ordinárias semanalmente, às quartas-feiras, às
14h30min. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência
protestos de elevada estima e distinta consideração.
a) Edmir Chedid
Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações
Excelentíssimo Senhor
Deputado BARROS MUNHOZ
MD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo
(D.A, pg 11)
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28/05/2011
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Publicado o Ofício CCTI 02/11 -
São Paulo, 26 de maio de 2011
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada no
dia 25 de maio, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
teve a honra de eleger o nobre Deputado Sebastião Santos para
o cargo de Vice-Presidente.
Outrossim, informo que as reuniões ordinária serão realizadas
às quartas-feiras, às15:30 horas. Aproveito a oportunidade
para apresentar a Vossa Excelência meus protestos de estima
e consideração.
a) Vitor Sapienza
Presidente
Comissão de Ciência Tecnologia e Informação
À Sua Excelência o Senhor
Deputado Barros Munhoz
Digníssimo Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
(D.A, pg 11)
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01/06/2011
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Publicado o Ofício da
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
em São Paulo, 24 de maio de 2011.
- Ofício CFOP nº 004/2011
Senhor Presidente
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada
nesta data, o deputado Luiz Cláudio Marcolino foi eleito Vice-
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,
para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
a) MAURO BRAGATO
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Excelentíssimo Senhor
DEPUTADO BARROS MUNHOZ
DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo
(D.A, pg 22)
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02/06/2011
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Publicado o Ofício da
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Of. CFC 02/2011
São Paulo, 24 de maio de 2011
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada
nesta data, o Senhor Deputado Rodrigo Moraes foi eleito
Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para o
Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura.
Informo-lhe, ainda, que as Reuniões Ordinárias deste Órgão
Técnico realizar-se-ão às terças-feiras às 14 horas.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
Sala das Sessões, 01-06-2011
a) Geraldo Vinholi
Excelentíssimo Senhor
Deputado BARROS MUNHOZ
MD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo
(D.A, pg 11)
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11/06/2011
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Publicado o Ofício da
COMISSÃO DE SAÚDE
São Paulo, 07 de junho de 2011
- Ofício CS n° 2/2011
Senhor Presidente,
Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência
que, nesta data, a Senhora Deputada Analice Femandes foi
eleita Vice-Presidente desta Comissão. Comunico também que
o horário das 13:3 O às terças-feiras foi estabelecido para a
realização das reuniões ordinárias.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de estima e consideração.
a) Marcos Martins
Presidente da Comissão de Saúde
A Sua Excelência o Senhor
Deputado Barros Munhoz
Digníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo
(D.A, pg 13)
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14/06/2011
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Publicado o Ofício da
COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
São Paulo, 08 de Junho de 2011
- Of. CAE nº 003/2011
Prezado Senhor,
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada
nesta data, o Senhor Deputado REINALDO ALGUZ foi eleito
Vice-Presidente da Comissão de Atividades Econômicas.
Informo ainda que as reuniões ordinárias desta Comissão
acontecerão às quartas-feiras às 13h30.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência, protestos
de estima e consideração.
a) Itamar Borges
Presidente da Comissão de Atividades Econômicas
Excelentíssimo Senhor
Deputado BARROS MUNHOZ
MD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo
(D.A, pg 17)
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02/09/2011
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Publicado o Ofício em
São Paulo, 31 de agosto de 2011.
- OF. N° 210/11 - AF
Excelentíssimo Senhor
Deputado Barros Munhoz
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo
Nesta
Senhor Presidente:
Requeiro nos termos do artigo 44°, parágrafo 1°, da XIV
Consolidação do Regimento
Interno, abdicar da Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana, da
Cidadania, das Questões Sociais, a qual sou membro efetivo.
Antenciosamente,
Sala das Sessões, em 01-09-2011
a) Ary Fossen
(D.A, pg 13)
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15/09/2011
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Publicado o Ofício em
São Paulo, em 13 de setembro de 2011
- Ofício: 096/HST/ALESP/2011
Referência: renúncia como membro Comissão de Infraestrutura
Prezado Presidente,
Solicito os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido
de aceitar a minha renúncia como membro da Comissão de
Infraestrutura desta digníssima Casa de Leis.
Tal pedido justifica-se devido à incompatibilidade de horário
com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana,
da Cídadania, da Participação e das
Questões Sociais, na qual priorizo pela grande afinidade
com essa temática, acumulada enquanto Gestora de Promoção
Social por vários anos, no Município de Itaquaquecetuba- SP. e
que já me dedico com afinco.
De qualquer maneira, agradeço a deferência pela indicação
e coloco-me à disposição dessa competente Mesa Diretora no
que estiver ao meu alcance para contribuir para o desenvolvido
de um trabalho consistente e profícuo.
Sem mais, aproveito a ocasião para reiterar protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente
Sala das Sessões, em 13-09-2011
a) Heroilma Soares Tavares
Excelentíssimo Senhor
Barros Munhoz
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo
(D.A, pg 22)
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20/10/2011
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Publicado o Ofício nº 79/2011 (RM) em
São Paulo, 19 de outubro de 2011.
- Senhor Presidente
Tendo em vista ser este deputado, atualmente, o único
integrante da bancada do PSC - Partido Social Cristão, nesta
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, venho através
deste, requerer, em caráter irrevogável e irretratável, renúncia
às vagas ocupadas por minha representação partidária,
nas seguintes Comissões: Comissão de Assuntos Desportivos;
Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação; e Comissão
Parlamentar de Inquérito do Ensino Superior.
Nos termos expressos, pede e aguarda deferimento.
a) RODRIGO MORAES
(D.A, pg 28)
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20/10/2011
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Publicado o
Ofício nº 77/2011 (RM) em
São Paulo, 18 de outubro de 2011.
- Senhor Presidente
Tendo em vista ser este deputado, atualmente, o único
integrante da bancada do PSC - Partido Social Cristão, nesta
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, venho através
deste, requerer, em caráter irrevogável e irretratável, renúncia
às vagas ocupadas por minha representação partidária, nas
seguintes Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Transportes e Comunicações; e Comissão de
Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
Nos termos expressos, pede e aguarda deferimento .
a) RODRIGO MORAES
(D.A, pg 28)
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20/10/2011
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Publicado o Ofício em
São Paulo, 19 de outubro de 2011
- Of. GAB-RP-519/2011
Senhor Presidente
Cumprimentando-o cordialmente venho à presença de
Vossa Excelência, comunicar minha desfiliação do PV - Partido
Verde, dia 03 de outubro de 2011, e a minha filiação ao PSD
- Partido Social Democrático em 06 de outubro de 2011, conforme
cópias anexas.
Renovo na oportunidade os meus protestos de consideração
e respeito.
Atenciosamente
Sala das sessões, em 19-10-2011
a) Rita Passos
(D.A, pg 28)
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21/10/2011
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Publicado o Oficio nº 0193/AL-11
- Assunto: Comunicação
Exmo. Sr. Presidente
São Paulo, 20 de outubro de 2011
Comunico a Vossa Excelência a minha DESFILIAÇÃO do
Partido DEM- Democrata em 30 de setembro de 2011, e a
minha FILIAÇÃO no PSD- Partido Social Democrático em 06 de
outubro, conforme copia de ficha de filiação anexa.
Sala das Sessões, em 20-10-2011
a) Milton Vieira
Exmo. Sr.
Deputado Barros Munhoz
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo
(D.A, pg 13)
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27/10/2011
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Publicado o Ofício s/nº
- Venho à presença de Vossa Excelência, com fundamento
no artigo 44, inciso I, do Regimento Interno Consolidado, para
RENUNCIAR, ao meu assento na Comissão de Finanças, Orçamento
e Planejamento deste Parlamento, tendo em vista que
por problemas de saúde, torna-se difícil a minha presença à
Comissão como Membro Efetivo.
Nestes termos,
P. Deferimento.
Sala das Sessões, em 25 de outubro de 2011.
a) Ary Fossen
(D.A, pg 23)
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28/10/2011
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Publicado o ATO Nº 143, DE 2011
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação do Líder da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira - PSDB, nomeia a Deputada Maria Lúcia Amary como
membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,
em substituição ao Deputado Ary Fossen.
Assembleia Legislativa, em 27 de outubro de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 13)
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08/11/2011
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Publicado o ATO Nº 144, DE 2011
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as
indicações da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro
- PSB, nomeia os Deputados: Adilson Rossi como membro
efetivo nas Comissões de Assuntos Desportivos e de Segurança
Pública e Assuntos Penitenciários, e substituto na Comissão
de Transportes e Comunicações; Carlos Cezar como membro
efetivo nas Comissões de Ciência, Tecnologia e Informação e de
Constituição, Justiça e Redação; e Marcos Neves como membro
efetivo na Comissão de Transportes e Comunicações, e substituto
nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de
Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
Assembleia Legislativa, em 07 de novembro de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 13)
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10/11/2011
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Publicado o ATO Nº 147, DE 2011
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as
indicações da Liderança da Bancada do Partido Verde - PV, em
virtude do desligamento da Deputada Rita Passos, nomeia o
Deputado Beto Trícoli como membro efetivo da Comissão de
Educação e Cultura e o Deputado Dilmo dos Santos, que passa
da condição de suplente a membro efetivo da Comissão de
Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação
e das Questões Sociais.
Assembleia Legislativa, em 09 de novembro de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 16)
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23/11/2011
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Publicado o ATO Nº 151, DE 2011
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as
indicações da Liderança da Bancada do Partido Democrático
Trabalhista - PDT, nomeia o Deputado Olímpio Gomes como
membro efetivo do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.
Assembleia Legislativa, em 22 de novembro de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 13)
|
24/11/2011
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Publicado o ATO Nº 152, DE 2011
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as
indicações do Líder da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Carlos Bezerra Jr.
como membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento
e Planejamento em razão da renúncia do Deputado Roberto
Engler.
Assembleia Legislativa, em 23 de novembro de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 12)
|
24/11/2011
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Publicado o Ofício de
São Paulo, 23 de novembro de 2011
- Senhor Presidente
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência
para cumprimentá-lo e, por motivos pessoais, solicitar DESLIGAMENTO
da Comissão de Educação e Cultura, com base no
artigo 44, § 1º da XIV Consolidação do Regimento Interno.
Sendo o que me cumpria para o momento, agradeço as
imediatas providências, e reitero meus protestos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
a) ROBERTO ENGLER
Exmo. Sr.
Deputado Barros Munhoz
Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo
(D.A, pg 20)
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26/11/2011
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Publicado o ATO Nº 153, DE 2011 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as
indicações da Liderança da Bancada do Partido Democrático
Trabalhista ¿ PDT, em virtude da mudança de partido do Deputado
José Bittencourt, nomeia os Deputados: Olímpio Gomes
como membro efetivo da Comissão de Administração Pública e
Relações do Trabalho; Rogério Nogueira como membro efetivo
da Comissão de Atividades Econômicas; Olímpio Gomes como
membro substituto e Rafael Silva, que passa da condição de
membro substituto a membro efetivo, da Comissão de Ciência,
Tecnologia e Informação; Olímpio Gomes como membro substituto
da Comissão de Infraestrutura; Rafael Silva como membro
substituto na Comissão de Segurança Pública e Assuntos
Penitenciários; e Olímpio Gomes como membro substituto da
Comissão de Transportes e Comunicações.
Assembleia Legislativa, em 25 de novembro de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 11)
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01/12/2011
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Publicado o Ofício nº 656/11-GVC
- Senhor Presidente
Cumprimentando-o, cordialmente, venho através deste,
apresentar minha renúncia, em caráter irrevogável, à vicepresidência
da Comissão de Segurança Pública e Assuntos
Penitenciários.
Na oportunidade, apresento-lhe elevada estima e distinta
consideração.
Sala das Sessões, em 30-11-2011
a) VINICÍUS CAMARINHA
(D.A, pg 21)
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06/12/2011
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Publicado o Ofício da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
- São Paulo, 30 de novembro de 2011
-Ofício CSPAP nº 04/2011
Senhor Presidente
Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência
que, na reunião especial de 30 de novembro de 2011, fui eleito
Presidente deste órgão.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de estima e consideração.
Sala das Sessões, em 05-12-2011
a) ADILSON ROSSI
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos
Penitenciários
A Sua Excelência
O Senhor Deputado BARROS MUNHOZ
DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo
(D.A, pg 21)
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09/02/2012
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Publicado o Ofício s/nº
- Senhor Presidente,
São Paulo, 08 de fevereiro de 2012.
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência
para cumprimentá-lo e, por motivos pessoais, solicitar Desligamento
das comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
e Educação e Cultura, com base no artigo 44, § 1º da XIV
Consolidação do Regimento Interno.
Sendo o que me cumpria para o momento, agradeço as
imediatas providências, e reitero meus protestos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 08-02-2012
a) GIL ARANTES
Exmo. Sr.
Deputado Barros Munhoz
Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo
(D.A, pg 21)
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24/02/2012
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Publicado o ATO Nº 7, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro
¿ PSB nomeia o Deputado Orlando Bolçone como membro
substituto da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação.
Assembleia Legislativa, em 23 de fevereiro de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 09)
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24/02/2012
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Publicado o ATO Nº 8, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira ¿ PSDB nomeia o Deputado Cauê Macris como
membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana, da Cidadania, da Participação e das Quetões Sociais,
em razão da renúncia do Deputado Ary Fossen.
Assembleia Legislativa, em 23 de fevereiro de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 09)
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25/02/2012
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Publicado o Ofício da
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
- São Paulo, 6 de fevereiro de 2012
- Ofício CSPAP nº 05/2011
Senhor Presidente
Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência
que, na reunião especial de 07 de dezembro de 2011, foi eleito
Vice-Presidente deste órgão o Senhor Deputado Fernando
Capez.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de estima e consideração.
a) Adilson Rossi
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos
Penitenciários
(D.A, pg 09)
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15/03/2012
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Publicado o Ofício: 031/HST/ALESP/2012
- Referência: renúncia como membro Comissão
Senhor Presidente,
Tem este a finalidade de solicitar a Vossa Excelência que
aceite a minha renúncia como membro da Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e
das Questões Sociais, em caráter de urgência.
Justifico meu pedido devido à sobrecarga na agenda criando
incompatibilidade de horário com a referida comissão,
preferindo me dedicar exclusivamente à Comissão de Saúde,
que já demanda um grande tempo, frente aos inúmeros casos
apresentados semanalmente e visitas complementares para
averiguação.
Aproveito a ocasião para agradecer imensamente a confiança
depositada enquanto membro dessa eficiente Comissão
e não medirei esforços para continuar contribuindo com essa
prestigiada Casa de Leis.
Reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
Sala das Sessões, em 14-03-12
a) Heroilma Soares Tavares
À Sua Excelência o Senhor
Barros Munhoz
Presidente da ALESP
(D.A, pg 23)
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04/04/2012
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Publicado o Ofício da
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Of. CFC 42/2012
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada
nesta data, tive a honra de ser eleita Presidente da Comissão de
Fiscalização e Controle, para o período remanescente do Primeiro
Biênio da Décima Sétima Legislatura.
Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
a) Célia Leão
(D.A, pg 09)
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04/04/2012
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Publicado o Ofício de
São Paulo, 03 de Abril de 2012.
- Ofício GAP nº 17/2012
- Nos termos do artigo 44, I, do Regimento Interno informo
a minha renúncia às Comissões de Finanças e Orçamento e de
Transportes e Comunicações.
Sendo o que tinha para o momento, subscrevo.
Atenciosamente,
a) Ana Perugini
Ao Exmo. Senhor
Barros Munhoz
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo.
(D.A, pg 09)
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12/04/2012
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Publicado o Ofício de
São Paulo, 10 de abril de 2012.
- Ofício nº LID/PSDB/20/2012
Senhor Presidente,
Tendo em vista o meu desligamento da Comissão de Finanças,
Orçamento e Planejamento, venho à presença de Vossa
Excelência, com fundamento no art. 27, § 1°, do Regimento
Interno Consolidado, INDICAR como meu substituto na qualidade
de Membro Efetivo daquele Órgão Técnico o Deputado
Welson Gasparini.
Aproveito o ensejo para renovar perante Vossa Excelência
protestos de elevado apreço e distinta consideração.
a) CARLOS BEZERRA JR
(D.A, pg 22)
|
18/04/2012
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Publicado o ATO Nº 23, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira - PSDB nomeia o Deputado Welson Gasparini
como membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento, em substituição ao Deputado Carlos Bezerra Jr.,
bem como o Deputado Roberto Engler como membro efetivo da
Comissão de Educação e Cultura.
Assembleia Legislativa, em 17 de abril de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente(
D.A, PG 14)
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18/04/2012
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Publicado o Ofício de
São Paulo, 10 de abril de 2012.
- Ofício GRN s/n
Senhor Presidente
Nos termos do artigo 44, I, da XIV Consolidação do Regimento
Interno, informo a minha renúncia à Comissão de Atividades
Econômicas.
Sendo o que tinha para o momento, subscrevo.
Atenciosamente,
a) Rogério Nogueira
(D.A, pg 24)
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25/04/2012
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Publicado o Ofício de
São Paulo, 19 de abril de 2012.
- Ofício n° 007/2012
Senhor Presidente,
Em razão da minha indicação como Líder da Bancada
do PV, e as novas atribuições inerentes a esta função que me
impossibilitam de estar presente na reunião da Comissão de
Infraestrutura, solicito nos termos do artigo 44, inciso I - da XIV
Consolidação do Regimento Interno, a minha renuncia como
membro efetivo na referida comissão.
Sala das Sessões, em 24/04/2012
a) REGINA GONÇALVES
(D.A, pg 24)
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28/04/2012
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Publicado o ATO Nº 29, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança da Bancada do Partido Verde ¿ PV
nomeia o Deputado Ulysses Tassinari como membro efetivo
da Comissão de Infraestrutura, bem como a Deputada Regina
Gonçalves como substituta na referida Comissão.
Assembleia Legislativa, em 27 de abril de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 10)
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03/05/2012
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Publicado o Ofício LidPDT nº 009/2012
- Senhor Presidente,
Tendo em vista ser este deputado, atualmente, o líder
da bancada do PDT - Partido Democrático Trabalhista, nesta
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, venho através
deste, requerer, em caráter irrevogável e irretratável, renúncia
às vagas ocupadas por minha representação partidária, na
Comissão de Atividades Econômicas, devendo as mesmas serem
repassadas ao PSD - Partido Social Democrático.
Atenciosamente,
a) OLIMPIO GOMES
(D.A, pg 17)
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05/05/2012
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Publicado o ATO Nº 30, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, observada a indicação
da Liderança da Bancada do Partido Social Democrático
¿ PSD e a concordância dos demais Líderes Partidários, nomeia
os Deputados José Bittencourt e Milton Vieira, respectivamente
membro efetivo e membro substituto da Comissão de Atividades
Econômicas, nas vagas surgidas com a renúncia apresentada
pela Liderança do Partido Democrático Trabalhista ¿ PDT.
Assembleia Legislativa, em 03 de maio de 2012.
a)BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 09)
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16/05/2012
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Publicado o ATO Nº 36, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as
indicações da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
¿ PT, nomeia a Deputada Beth Sahão como membro efetivo
das Comissões de Atividades Econômicas e de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das
Questões Sociais, e o Deputado José Zico Prado como membro
efetivo da Comissão de Transportes e Comunicações, em vaga
decorrente da renúncia da Deputada Ana Perugini.
Assembleia Legislativa, em 15 de maio de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 13)
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16/05/2012
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Publicado o ATO Nº 37, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
¿ PT, nomeia o Deputado Enio Tatto como membro efetivo
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em lugar do
Deputado Alencar Santana Braga, que passa à condição de
suplente da mesma Comissão.
Assembleia Legislativa, em 15 de maio de 2012.
a)BARROS MUNHOZ-Presidente
(D.A, pg 13)
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29/05/2012
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Publicado o ATO Nº 44, DE 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Democratas ¿ DEM,
nomeia os deputados: Gilson de Souza como membro efetivo
da Comissão de Saúde; Edmir Chedid como membro efetivo
da Comissão de Educação e Cultura; e André Soares como
membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos
Penitenciários.
Assembleia Legislativa, em 28 de maio de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 12)
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02/06/2012
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Publicado o referido Ofício s/nº
- Senhor Presidente,
Face à necessidade de fazer frente a compromissos aos
quais não posso furtar-me, sob pena de causar dano aos interesses
daqueles que me confiaram o mandato que ora exerço,
venho à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo
44, § 1°, do Regimento Interno Consolidado, para apresentar
minha renúncia ao assento que hoje ocupo como Membro
Efetivo da Comissão de Saúde.
Aproveito o ensejo para INDICAR, com fundamento no artigo
44, § 4°, do mesmo Regimento, o Deputado Carlão Pignatari
como novo representante do Partido da Social-Democracia Brasileira
- PSDB na Comissão de Saúde.
Sala das Sessões, em
a) Carlos Bezerra Jr.
(D.A, pg 13)
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02/06/2012
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Publicado o seguinte Ofício CIE nº 13/2012
- Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que, em reunião desta Comissão
de Infraestrutura realizada nesta data, foi eleito o Senhor
Deputado Ulysses Tassinari como Vice-Presidente desta Comissão
para o período remanescente do primeiro Biênio da Décima
Sétima Legislatura. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa
Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.
Sala das Comissões, em 30/05/2012
a) Zico Prado
(D.A, pg 13)
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06/06/2012
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Publicado o ATO Nº 46, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social
Democracia Brasileira ¿ PSDB nomeia o Deputado Carlão Pignatari
como membro efetivo da Comissão de Saúde, em razão da
renúncia do Deputado Carlos Bezerra Jr.
Assembleia Legislativa, em 5 de junho de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 13)
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06/06/2012
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Publicado o Ofício s/nº
- Senhor Presidente,
Face à necessidade de fazer frente a compromissos aos
quais não posso furtar-me, sob pena de causar dano aos interesses
daqueles que me conferiram o mandato que ora exerço,
venho à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo
44, § 1°, do Regimento Interno Consolidado, para apresentar
minha renúncia ao assento que hoje ocupo como Membro
Efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Sala das Sessões, em 05/06/2012.
a) Welson Gasparini
(D.A, pg 22)
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13/06/2012
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Publicado o ATO Nº 48, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira ¿ PSDB nomeia o Deputado Cauê Macris como
membro efetivo da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento,
em razão da renúncia do Deputado Welson Gasparini.
Assembleia Legislativa, em 12 de junho de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 16)
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22/06/2012
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Publicado o ATO Nº 52, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as
indicações do Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores
¿ PT, nomeia o Deputado Enio Tatto, que passa da condição de
membro substituto a membro efetivo, e o Deputado Alencar
Santana como membro substituto da Comissão de Finanças,
Orçamento e Planejamento.
Assembleia Legislativa, em 21 de junho de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 13)
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29/06/2012
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Publicado o ATO Nº 54, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira ¿ PSDB nomeia o Deputado Roberto Massafera
como membro efetivo da Comissão de Fiscalização e Controle,
em razão do afastamento do Deputado Geraldo Vinholi.
Assembleia Legislativa, em 27 de junho de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 13)
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17/08/2012
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Publicado o Memo nº 025/2012
- Exmo Sr. Presidente
Com meus cordiais cumprimentos, venho informar a minha
renúncia como membro efetivo das Comissões de Constituição,
Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento,
indicando para que assumam as comissões os deputados, conforme
abaixo:
1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
2. Deputado Efetivo: Baleia Rossi
Deputado Suplente: Jooji Hato
2. Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento:
Deputado Efetivo: Jorge Caruso
Deputado Suplente: Baleia Rossi
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus sinceros
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
a) VANESSA DAMO
Excelentíssimo Sr. DEPUTADO BARROS MUNHOZ
Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo
(D.A, pg 11)
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18/08/2012
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Publicado o ATO Nº 61, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro
¿ PSB, nomeia o Deputado Luciano Batista como membro
efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
e como membro substituto da Comissão de Assuntos Metropolitanos
e Municipais e da Comissão de Ciência, Tecnologia e
Informação, nas vagas anteriormente ocupadas pelo Deputado
Orlando Bolçone; e como membro substituto da Comissão de
Assuntos Desportivos.
Assembleia Legislativa, em 16 de agosto de 2012.
a)BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 07)
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22/08/2012
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Publicado o ATO Nº 64, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro ¿ PMDB, nomeia o Deputado Baleia
Rossi, que passa da condição de membro substituto a efetivo,
e o Deputado Jooji Hato como membro substituto da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, bem como o Deputado
Jorge Caruso, que passa da condição de membro substituto a
efetivo, e o Deputado Baleia Rossi como membro substituto da
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em razão da
renúncia da Deputada Vanessa Damo, que ocupava a posição
de membro efetivo em ambas as comissões.
Assembleia Legislativa, em 21 de agosto de 2012.
a)BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 14)
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28/08/2012
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Publicado o ATO Nº 67, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira ¿ PSDB nomeia o Deputado Welson Gasparini
como membro efetivo da Comissão de Educação e Cultura, em
razão do falecimento do Deputado Ary Fossen.
Assembleia Legislativa, em 27 de agosto de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 12)
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02/10/2012
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Publicado o ATO Nº 68, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança da Bancada do Partido Verde ¿ PV
nomeia a Deputada Regina Gonçalves como membro substituto
da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, em virtude
do desligamento do Deputado Feliciano Filho do partido, como
disposto no artigo 27, parágrafo 4º do Regimento Interno.
Assembleia Legislativa, em 01de outubro de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 10)
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13/11/2012
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Publicado o ATO Nº 74, DE 2012
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro - PMDB, nomeia a Deputada Vanessa
Damo como membro efetivo nas Comissões de Constituição,
Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento,
passando o Deputado Baleia Rossi da condição de membro
efetivo à de substituto na Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, em lugar do Deputado Jooji Hato, e o Deputado Jorge
Caruso da condição de membro efetivo à condição de membro
substituto na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,
em lugar do Deputado Baleia Rossi.
Assembleia Legislativa, em 12 de novembro de 2012.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 10)
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05/02/2013
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Publicado o ATO Nº 2, DE 2013
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
¿ PT, nomeia a Deputada Telma de Souza como membro efetivo
da Comissão de Educação e Cultura, em vaga decorrente
da renúncia do Deputado Simão Pedro.
Assembleia Legislativa, em 4 de fevereiro de 2013.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 08)
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09/02/2013
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Publicado o Ofício CEC nº 001/2013
-São Paulo, 06 de fevereiro de 2013.
- Assunto: comunica eleições.
Senhor Presidente,
Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência
que, nesta data, fui eleita Presidente deste Órgão técnico e o
Senhor Deputado Welson Gasparini foi eleito Vice-Presidente,
para o período remanescente do 1º Biênio da 17ª Legislatura.
Nesta oportunidade, reitero a Vossa Excelência protestos de
estima e consideração.
Respeitosamente,
a) Leci Brandão
Presidente da Comissão de Educação e Cultura
Ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Barros Munhoz
Presidente da Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo
(D.A, pg 17)
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15/02/2013
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Publicado o ATO Nº 7, DE 2013 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista
Brasileiro ¿ PSB, nomeia o Deputado Orlando Bolçone como
membro substituto nas Comissões de Atividades Econômicas
e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em razão
da renúncia do Deputado Vinícius Camarinha, eleito Prefeito do
Município de Marília.
Assembleia Legislativa, em 14 de fevereiro de 2013.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 08)
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15/02/2013
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Publicado o ATO Nº 8, DE 2013
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
¿ PT, nomeia: a Deputada Beth Sahão como membro
efetivo nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de
Infraestrutura, em lugar do Deputado João Antônio, licenciado
para ocupar o cargo de Secretário de Relações Governamentais
da Prefeitura de São Paulo; o Deputado Carlos Neder como
membro efetivo nas Comissões de Assuntos Metropolitanos e
Municipais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
em razão da renúncia do Deputado Donisete Braga, eleito Prefeito
do Município de Mauá; o Deputado Francisco Campos Tito
como membro efetivo nas Comissões de Administração Pública
e Relações do Trabalho e de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, em razão da renúncia do Deputado Carlos Grana,
eleito Prefeito do Município de Santo André; e o Deputado
Hamilton Pereira como membro efetivo na Comissão de Finanças,
Orçamento e Planejamento, em lugar do Deputado Simão
Pedro, licenciado para ocupar o cargo de Secretário de Serviços
da Prefeitura de São Paulo.
Assembleia Legislativa, em 14 de fevereiro de 2013.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 08)
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27/02/2013
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Publicado o ATO Nº 12, DE 2013
- O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Comunista do
Brasil ¿ PCdoB, nomeia o Deputado Alcides Amazonas como
membro efetivo na Comissão de Assuntos Desportivos e como
membro substituto nas Comissões de Educação e Cultura e
de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da
Participação e das Questões Sociais, em razão da renúncia do
Deputado Pedro Bigardi, eleito Prefeito do Município de Jundiaí.
Assembleia Legislativa, em 26 de fevereiro de 2013.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 12)
|
06/03/2013
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ATO Nº 14, DE 2013 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro
¿ PSB, nomeia o Deputado Luciano Batista como membro
efetivo na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários,
em razão da renúncia do Deputado Vinícius Camarinha,
eleito Prefeito do Município de Marília.
Assembleia Legislativa, em 05 de março de 2013.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(D.A, pg 16)
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21/03/2013
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Publicado o ATO Nº 26, DE 2013 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido do Democratas
¿ DEM, nomeia o Deputado Aldo Demarchi como membro
efetivo na Comissão de Transportes e Comunicações, em razão
de impedimento regimental do Deputado Edmir Chedid, eleito
para o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora desta Casa
Legislativa.
Assembleia Legislativa, em 19 de março de 2013.
a) SAMUEL MOREIRA - Presidente
(D.A, pg 11)
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13/08/2013
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Publicado o ATO Nº 64, DE 2013 -
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança da Bancada do Partido Verde ¿ PV,
nomeia o Deputado Beto Trícoli como membro efetivo e a Deputada
Regina Gonçalves, que passa da condição de membro
efetivo para substituto, em lugar do Deputado Reinaldo Alguz,
da Comissão de Educação e Cultura, nos termos do artigo 27 da
XIV Consolidação do Regimento Interno.
Assembleia Legislativa, em 12 de agosto de 2013.
a) SAMUEL MOREIRA - Presidente
(D.A, pg 11)
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28/10/2020
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Arquive-se.
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03/11/2020
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.114
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03/11/2020
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Arquivo - Arquivado
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