30/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/04/2011 |
03/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
12/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
16/06/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado João Antonio |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
11/08/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
18/08/2011 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
08/09/2011 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
14/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
15/09/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
21/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Jooji Hato |
20/10/2011 |
Recebido com voto do relator Jooji Hato favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
16/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jooji Hato, favorável |
19/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1724/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1725/11, da CAE ¿favorável à proposição e Parecer nº 1726/11, da CAMEM-favorável à proposição. (DA p. 15) |
19/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/05/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2011, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14).
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11/05/2016 |
Anexado o Projeto de lei Complementar 11/2016. |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |