30/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/04/2011 |
03/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/05/2011 |
Entrada na CCJR. |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
03/06/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Concedendo vista do Deputado André Soares. |
29/06/2011 |
Devolvido da vista. |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
11/08/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
17/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt. |
01/09/2011 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
13/09/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Bezerra e ao Deputado Marcos Martins |
26/09/2011 |
Deferido pelo Senhor Presidente, Requerimento do Senhor Deputado Estevam Galvão, Líder do DEM, solicitando a manifestação da CDMS (oitiva). |
03/10/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
22/11/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
13/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
16/03/2012 |
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
17/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
18/04/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
15/05/2012 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
25/05/2012 |
Publicados os pareceres nº 845, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 846, de 2012 da Comissão da Saude e nº 847, de 2012 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, todos favoráveis à proposição. DA página 29. |
25/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/05/2014 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado João Paulo Rillo, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 40) |
03/11/2015 |
66 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
03/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
04/11/2015 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor e outros. (DA. pág. 16) |
04/11/2015 |
133ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/11/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/11/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Orlando Morando, favorável à emenda nº1 |
04/11/2015 |
68 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
05/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1415, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; Saúde; Meio Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a emenda nº 1, favorável à emenda nº 1. (DA. pág. 85) |
05/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
05/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/11/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
13/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1461, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 15) |
13/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6238/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.357, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de novembro de 2015. |
18/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.357. (DA. pág. 15) |
19/11/2015 |
Aguardando Sanção |
11/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.048, de 10.12.2015. (DOE-I pág. 01) |
26/02/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.145 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |