19/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
20/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2171) |
31/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAMU - Comissão de Assuntos Municipais |
31/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1877) |
01/11/1995 |
Entrada na CCJ |
13/02/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
16/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
27/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1) |
18/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
18/03/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (537) |
22/03/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer pela CCJ (s/n) |
22/03/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (609) |
25/03/1996 |
Entrada na CAMU |
21/06/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
25/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAMU |
27/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
08/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CAMU o Deputado Junji Abe |
08/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1783) |
04/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
09/09/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe, sem parecer pela CAMU, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
17/09/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CAMU o Deputado Hatiro Shimomoto |
04/11/1996 |
Designada Relator Especial pela CAMU a Deputada Elza Tank |
04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2602) |
21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
03/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
09/04/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (721) |
10/04/1997 |
Publicados os pareceres 550/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ, favorável ao PL na forma de Substitutivo; 551/97, do Relator Especial Deputada Elza Tank, em substituição à CAMU, favorável ao PL na forma de substitutivo apresentado pela CCJ, ao qual apresenta subemenda |
11/04/1997 |
Publicada a errata do Parecer 551/97, da CAMU |
14/12/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004 |