16/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/04/2011 |
19/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2011 |
Publicada Retificação desta propositura (DA p.19) |
20/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/05/2011 |
Entrada na CCJR. |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
25/05/2011 |
Recebido com cota. |
08/06/2011 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 2523/2011, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando avulso do referido PLC, visando a manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento acerca da criação da Aglomeração Urbana da Região dos Grandes Lagos, com sede no Município de Votuporanga, segundo o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar nº 760, de 1º/08/1994. |
09/06/2011 |
Retornar à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
14/12/2011 |
156ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
14/12/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Vinícius Camarinha, favorável |
14/12/2011 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
15/12/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Orlando Morando, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 26) |
16/12/2011 |
Publicado Parecer nº 1961/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CAMM e CFOP-favorável à proposição. (DA p. 22) |
30/01/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
14/03/2012 |
Recebido pelo Governador em: 14/03/2012 - prazo para sanção: 04/04/2012. |
15/03/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.734. (DA p. 26) |
15/03/2012 |
Aguardando Sanção |
10/04/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 35/12 de 4/04/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este PLC. (DA p. 22/23) |
10/04/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/04/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/04/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/04/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/04/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Bezerra, pela comissão CCJR |
09/05/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Carlos Bezerra Jr, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/05/2012 |
Publicado Parecer nº 712/12, de RE pela CCJR, Deputado Carlos Bezerra¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 18) |
15/05/2012 |
59ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
15/05/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28 Sessão Extraordinária Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei Complementar, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.015 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |