03/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/05/2001 |
Pauta por 01 (uma) Sessão |
05/05/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 ao 04 do(s) Deputado(s) Mariangela Duarte e Hamilton Pereira D.A. p. 01 e 02 |
08/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/05/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio, favorável ao PL e contrário às emendas nºs 1, 2, 3 e 4. |
08/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/05/2001 |
Publicado o parecer 423/01, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CSP/CFO, sobre o PLC (Favorável ao PLC, contrário às Emendas de nºs 1,2,3 e 4) |
09/05/2001 |
28ª Sessão Extraordinária: recebeu três Emendas, retornando às Comissões - Adiada a discussão |
10/05/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):05,06 e 07 do(s) Deputado(s) Wagner Lino, Rodrigo Garcia, Mariângela Duarte e outros D.A. p.04 |
10/05/2001 |
Publicado Of. 903/2001, da Secretaria de Administração Penitenciária, prestando esclarecimentos em aditamento às justificativas apresentadas na exposição de motivos do Processo SAP/GS 106/2000, que resultou neste PLC (DA, p.4) |
10/05/2001 |
Reentrada para apreciação de emendas. |
11/05/2001 |
Publicada errata da emenda nº 05 (D.O.E. p. 02 ) |
15/05/2001 |
31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
15/05/2001 |
Aprovado em Congresso de Comissões;CCJ,CFO e CSP, o parecer do relator Dep.Edson Aparecido,contrário às emendas nºs 05,06 e 07.Enviado ao STAM. |
16/05/2001 |
Publicado Parecer nº 435/01, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, sobre as emendas de nºs 5, 6 e 7. (Contrário às emendas) - DA p. 6 |
18/05/2001 |
Publicada Errata do Parecer nº 435/01. (DA p. 6) |
19/05/2001 |
Publicada Errata do Parecer nº 423/01. (DA p. 5) |
05/06/2001 |
39ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
06/06/2001 |
40ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
12/06/2001 |
42ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
13/06/2001 |
43ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
19/06/2001 |
44ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia (Tempo de discussão: 6h17min) |
19/06/2001 |
87ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
03/07/2001 |
1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
04/07/2001 |
2ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
05/07/2001 |
3ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas |
06/07/2001 |
Ofício nº 6254/2001 entregue na ATL. |
07/07/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 25.009 (DA, p.2) |
14/07/2001 |
Publicada a Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001. DOE p. 2 |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.6 . |
18/01/2003 |
Publicado Decreto nº 47.592, de 17 de janeiro de 2003, no DOE |
10/09/2005 |
Publicada a Lei Complementar nº 973, de 9/09/2002-Criando 3.000(Tres mil) Cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. (DOE p. 1) |
18/07/2006 |
Publicado Decreto nº 50.963, de 17/07/2006 - regulamentando o art. 10 da LC nº 898/01, c/ nova redação dada p/ LC nº 976/05. (DOE I p. 1) |