14/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 14/04/2011 |
15/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/05/2011 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável |
29/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e a Deputada Vanessa Damo |
10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado João Antonio |
18/08/2011 |
Publicado requerimento, do deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. DA página 27. |
23/08/2011 |
Devolvido da vista |
24/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/08/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
24/08/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJR |
30/08/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/08/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
06/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
01/08/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
14/12/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
07/03/2013 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
07/06/2013 |
Devolvido sem voto |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
05/09/2013 |
Devolvido sem voto |
17/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
11/10/2013 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável |
26/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1886, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1887, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1888, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 23) |
26/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |