05/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 05/05/2011 |
06/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
16/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
02/06/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
17/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
03/08/2011 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
17/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 923/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 924/11, da CAE ¿favorável à proposição. (DA p. 26) |
23/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27) |
23/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/08/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
12/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 12/09/2011 - prazo para sanção: 03/10/2011. |
13/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.537. (DA p. 21) |
13/09/2011 |
Aguardando Sanção |
04/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.564, de 2011, de 03 de outubro de 2011. DOE I página 1. |
04/10/2011 |
Arquive-se. |
05/10/2011 |
Republicada a Lei nº 14.564, de 03 de outubro de 2011. DOE I página 1. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004 |