03/07/1957 |
Apresentado. |
14/08/1957 |
Parecer nº 2068/57 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável com Emenda. |
10/09/1957 |
Em primeira discussão foi aprovado com Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. |
17/09/1957 |
Parecer nº 2802/57 da Comissão de Redação introduzindo Emenda. |
26/11/1958 |
RESTAURADO. |
03/12/1958 |
Parecer nº 2874/58 do Senhor Deputado Abreu Sodré, Relator Especial - favorável. |
03/12/1958 |
Parecer nº 2875/58 da Comissão de Finanças - favorável. |
01/06/1960 |
Aprovado em segunda discussão. |
22/06/1960 |
Parecer nº 899/60 da Comissão de Redação. |
05/07/1960 |
Autógrafo nº 6237/60 - D.A. 27/06/60. |
13/07/1960 |
Veto Total. |
04/08/1960 |
Parecer nº 1809/60 da Comissão de Educação e Cultura - favorável. |
06/09/1960 |
Mantido o Veto por decurso de prazo. |
07/09/1960 |
ARQUIVADO. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.061 |