26/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido da vista. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
29/11/2001 |
Enviado à CAPE. |
25/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/03/2002 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
08/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. José Zico Prado. |
09/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/06/2003 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
16/06/2003 |
Recebido com o parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado. |
03/09/2003 |
Aprovado o parecer, na forma do substitutivo apresentado. |
11/09/2003 |
Enviado à CFO. |
11/09/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado José Dilson. Ao PC |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
23/10/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Agricultura e Pecuária. |
02/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator favorável ao substitutivo da Comissão de Agricultura e Pecuária. Ao PC. |
03/12/2003 |
Enviado ao STAM.. |
07/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 16/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 17/04, da CAPE-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 18/04, da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CAPE.(DA p. 11 e 12) |
07/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
07/02/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/05/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a inclusão deste Pl na Ordem do Dia. (DA p. 31) |
30/10/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Salim Curiati, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 22) |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23). |