02/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
02/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
05/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2024 |
3ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
06/02/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 41, de 2024, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
07/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/02/2024 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 e 2, de autoria do Deputado Vitão do Cachorrão. (D.A., pág. 4) |
08/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
16/02/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/02/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável ao Projeto de resolução nº 2/2024, e contrário às emendas de nºs 1 e 2.. |
20/02/2024 |
1ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas de nºs 1 e 2 englobadamente, e as partes destacadas; (a) as expressões "e.1) Divisão de Comunicação" e "e.3) Divisão de Comunicação Social e Eventos" constantes no artigo 8º, inciso I; e b) incisos XXIX, XXX e XXXII do artigo 8º). |
20/02/2024 |
Distribuído: MESA. |
20/02/2024 |
Recebido Parecer da Mesa, com voto contrário às emendas de nºs 1 e 2. |
21/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 203, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Resolução, e contrário às emendas de nºs 1 e 2. (D.A., pág. 16) |
21/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 204, de 2024, da Mesa, contrário às emendas de nºs 1 e 2. (D.A., pág. 16) |
21/02/2024 |
Recebido Parecer da Mesa, propondo redação final. |
22/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 213, de 2024, da Mesa, propondo redação final. (D.A., págs. 6 a 16) |
22/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2024 |
Publicada a Resolução nº 942, de 22 de fevereiro de 2024. (D.A., págs. 1 a 5) |