28/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/12/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 13) |
06/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CHDRU - Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/12/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
01/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº1. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto e à emenda nº1 |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto e à emenda nº1 |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 308, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 18) |
28/02/2024 |
Entrada na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana |
29/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
06/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, com voto favorável ao projeto e à emenda nº1 . |
14/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 256, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3) |