22/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
22/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
23/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.730, de 2023, de autoria da Deputada Dani Alonso, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Delegado Olim e Itamar Borges. (D.A., pág. 5) |
23/11/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1599/2023. (D.A., pág. 6) |
23/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/12/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
06/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
11/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 639, de 2024, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo dos Deputados Itamar Borges e Delegado Olim. (D.A., pág. 23) |
11/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1599/2023. (D.A., pág. 28) |