31/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
01/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
10/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
24/11/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 5) |
24/11/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada do PL nº 1533/2023. Arquive-se. (D.A., pág. 6) |