26/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
26/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
27/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
18/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 296, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
04/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
14/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 862, de 2024, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11) |