17/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
17/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
18/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
26/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
29/02/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim. |
29/02/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
05/03/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 484/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |