16/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
16/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
17/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2023 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
25/10/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/10/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
08/11/2023 |
Devolvido sem voto |
08/11/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
08/11/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mauro Bragato e ao Deputado Tomé Abduch |
19/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 687, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 4 e 5) |
22/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 19/03/2024. (D.A., pág. 6) |
25/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
01/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/04/2024 |
Encaminhado aos Excelentíssimos Senhores; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da Republicada Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 909, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação, Ofício SGP nº 910, FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Fazenda, Ofício nº 911, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ofício SGP nº 912, MÁRCIO COSTA MACEDO Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ofício SGP nº 913, LUCIANO ALMEIDA Prefeito de Piracicaba, Oficio SGP nº 914, WAGNER DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Ofício SGP nº 915, todos de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 02.04.2024, da referida Moção. |
03/05/2024 |
Publicado Ofício Nº 183/2024, da Presidência da República, encaminhando resposta ao Ofício SGP 909/2024, que encaminhou a referida Moção. (D.A., pág. 2) |