10/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/10/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.356, de 2023, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Carlão Pignatari. (D.A., pág. 14) |
11/10/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 1481/2023. (D.A., pág. 18) |
11/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.395, de 2023, de autoria do Deputado Capitão Telhada, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Carlão Pignatari. (D.A., pág. 6) |
16/10/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 1481/2023. (D.A., pág. 8) |
16/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
27/10/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.517, de 2023, de autoria do Deputado Major Mecca, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Carlão Pignatari, Capitão Telhada e Delegado Olim. (D.A., pág. 3) |
27/10/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1481/23. (D.A., pág. 113) |
29/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2794, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 15) |
15/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.991, de 2023, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Carlão Pignatari, Delegado Olim, Major Mecca e Capitão Telhada. (D.A., pág. 5) |
15/12/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 1481/2023. (D.A., pág. 84) |
18/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda. |